ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 9 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
1 - Processo nº: 11080.723002/2016-10 - Recorrente: ANA ROSARIA SANT
ANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
2 - Processo nº: 14120.720004/2016-21 - Recorrente: ANDERSON BOGADO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
3 - Processo nº: 10435.722103/2015-62 - Recorrente: ANTONIO BARBOZA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10830.728366/2017-84 - Recorrente: COMPANHIA PIRATININGA
DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10880.722756/2011-60 - Recorrente: JOSE CARLOS DE
CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.722883/2011-69 - Recorrente: JOSE CARLOS DE
CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10880.722885/2011-58 - Recorrente: JOSE CARLOS DE
CARVALHO PINTO E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11075.721376/2012-46 - Recorrente: JOSE MARIA
BEHEREGARAY FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13768.720374/2012-67 - Recorrente: JOSE ZITENFELD CARDIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
10 - Processo nº: 11634.720193/2012-21 - Recorrente: MUNICIPIO DE BARRA
DO JACARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10640.722909/2012-82 - Recorrente: MUNICIPIO DE BICAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
12 - Processo nº: 10845.722161/2016-45 - Recorrente: NEY CALDATTO
BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10845.722165/2016-23 - Recorrente: NEY CALDATTO
BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10845.722170/2016-36 - Recorrente: NEY CALDATTO
BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
15 - Processo nº: 12448.730543/2013-16 - Recorrente: NFE SERVICOS DE
OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
16 - Processo nº: 13896.721833/2014-26 - Recorrente: RODRIGO PASTANA
JORQUERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
17 - Processo nº: 11065.721928/2015-88 - Recorrente: TRANSPORTADORA
FANTI SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
18 - Processo nº: 10435.721556/2018-14 - Recorrente: ANTONIO BARBOZA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
19 - Processo nº: 11065.721929/2015-22 - Recorrente: TRANSPORTADORA
FANTI SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 29 e 30/10/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 29/10/2025 e fim às 23h59min do dia
30/10/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 29 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS
1 - Processo nº: 10283.721017/2011-90 - Recorrente: CONFEDERACAO
BRASILEIRA DE ATLETISMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10580.723353/2017-16 - Recorrente: CONSTRUTORA J VICENTE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11634.720173/2014-11 - Recorrente: DIAS BONES INDUSTRIA E
COMERCIO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11080.726731/2014-66 - Recorrente: GARDIEN PERSONNEL
SERVICOS DE PORTARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10640.723556/2011-57 - Recorrente: MANOEL DA SILVA COSTA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10660.722284/2016-44 - Recorrente: MARKA SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 20 a 21/10/2025
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 20/10/2025 e fim às 23h59min do dia
21/10/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 20 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
1 - Processo nº: 11070.721469/2012-11 - Recorrente: ALIMENTOS PRIMO LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
2 - Processo nº: 10380.727520/2015-84 - Recorrente: SANTE ALIMENTACAO E
SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
3 - Processo nº: 11516.720751/2015-47 - Recorrente: FRANGOS MORGANA
ABATE DE AVES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11516.720750/2015-01 - Recorrente: FRANGOS MORGANA
ABATE DE AVES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
5 - Processo nº: 10469.722630/2012-37 - Recorrente: AGOSTINHO VILAR
SALDANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.730766/2011-79 - Recorrente: AMAURI FRANCISCO
MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.000751/2011-15 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10980.720246/2011-20 - Recorrente: CARLOS ROBERTO FARIA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11610.000415/2011-82 - Recorrente: ENNIO DE SOUZA
BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19515.004452/2010-79 - Recorrente: INES D ELIA DE CASTRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11080.720474/2016-11 - Recorrente: ISEU MILMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19515.721885/2011-73 - Recorrente: KLAUS UWE KIMRITZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10935.720053/2017-18 - Recorrente: SOLANGE MARIA
BECKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
14 - Processo nº: 15956.720003/2017-06 - Recorrente: MARCELO ENGRACIA
GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15956.720133/2017-31 - Recorrente: PAULO HENRIQUE
SCHOLTEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
16 - Processo nº: 10640.723383/2013-39 - Recorrente: WALTER GODTFREDSEN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RODRIGO DUARTE FIRMINO
Presidente da 2ª Turma Ordinária