RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.710, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/09/2025
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RIGOFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME — CNPJ 08.912.843/0001-76
- FERREIRA CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA — CNPJ 37.060.113/0001-92
- DISTRIMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA — CNPJ 30.458.621/0001-84
- ESTETICA POMINI LTDA — CNPJ 59.905.780/0001-61
- VENUS IND E COM DE PRODUTOS QUIMICO LTDA — CNPJ 46.176.200/0001-09
- C B SOEIRO GOMES — CNPJ 61.873.701/0001-20
- DF CARDOSO LTDA — CNPJ 53.213.318/0001-17