ODC 6 41 6 1001 11.024.317 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste 10 301 550.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 550.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 13.371.665 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.673.028 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.957.345 S 3- ODC 6 50 6 1001 120.292 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.620.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 3.737.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.737.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 10.946.934 S 3- ODC 6 41 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.946.934 S 3- ODC 6 99 6 1000 4.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 22.138.966 S 3- ODC 6 30 6 1000 22.000 S 3- ODC 6 40 6 1000 3.250.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.747.364 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.583.617 S 3- ODC 6 99 6 1000 9.135.985 S 3- ODC 6 99 6 1001 400.000 5119 2E89 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 10 301 5.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 5.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 32.623.349 S 3- ODC 6 31 6 1000 300.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 19.937.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.562.078 S 3- ODC 6 99 6 1000 5.454.271 S 3- ODC 6 99 6 1001 970.000 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 7.847.571 S 3- ODC 6 40 6 1000 500.334 S 3- ODC 6 41 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.317.237 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.530.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 19.045.591 S 3- ODC 6 40 6 1000 450.000 S 3- ODC 6 40 6 1001 236 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.087.992 S 3- ODC 6 41 6 1001 17.152.963 S 3- ODC 6 50 6 1001 455 S 3- ODC 6 99 6 1000 352.894 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.051 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 12.292.314 S 3- ODC 6 41 6 1000 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 11.392.314 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 13.288.710 S 3- ODC 6 40 6 1000 40.250 S 3- ODC 6 41 6 1000 441.726 S 3- ODC 6 41 6 1001 12.056.734 S 3- ODC 6 99 6 1001 750.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 8.146.939 S 3- ODC 6 30 6 1000 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.246.939 5119 2E89 1999 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Formoso - BA 10 301 1.600.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.600.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 59.918.193 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 4.372.272 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.600.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 272.272 5119 8581 0013 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amazonas 10 301 2.200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.200.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Roraima 10 301 1.200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.200.000 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Pará 10 301 2.200.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.800.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 1.565.738 S 4-INV 6 41 6 1001 1.565.738 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.488.450 S 4-INV 6 41 6 1001 1.419.200 S 4-INV 6 99 6 1001 69.250 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Paraíba 10 301 3.324.446 S 4-INV 6 41 6 1001 3.324.446 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Pernambuco 10 301 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Alagoas 10 301 2.554.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.554.000 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Sergipe 10 301 4.712.526 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.645.472 S 3- ODC 6 99 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 767.054 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Bahia 10 301 380.000 S 4-INV 6 41 6 1001 380.000 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 3.230.828 S 3- ODC 6 41 6 1001 529.000 S 4-INV 6 41 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.201.828 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo 10 301 484.276 S 4-INV 6 41 6 1000 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 384.276 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 3.829.531 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.529.531 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 11.250.053 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.238.800 S 3- ODC 6 99 6 1001 782.796 S 4-INV 6 41 6 1001 6.691.397 S 4-INV 6 99 6 1001 1.537.060 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Paraná 10 301 3.038.281 S 4-INV 6 41 6 1000 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.358.281 S 4-INV 6 99 6 1001 380.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina 10 301 1.177.173 S 4-INV 6 41 6 1001 1.035.000 S 4-INV 6 50 6 1001 142.173 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.065.437 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.616 S 4-INV 6 41 6 1001 2.060.821 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso 10 301 7.257.992 S 4-INV 6 41 6 1000 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 7.057.992 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 2.128.723 S 3- ODC 6 41 6 1001 120.000 S 4-INV 6 40 6 1001 58.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.950.723 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 758.467 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 758.467 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.700.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 3.700.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 3.700.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.200.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 1.000.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 1.000.000 5122 Saúde Indígena 5.700.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 4.200.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 3.500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 3.500.000 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 500.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 1.500.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 1.500.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 1.500.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 20.507.596 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 20.507.596 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 9.316.674 S 3- ODC 6 50 6 1001 8.016.674 S 3- ODC 6 90 6 1001 300.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 8.938.429 S 3- ODC 6 31 6 1000 4.700.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 738.000 S 4-INV 6 41 6 1001 429 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025