5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 8.019.070 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.208.747 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.810.323 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 16.137.993 S 3- ODC 6 31 6 1001 16.137.993 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 2.545.021 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.945.021 S 3- ODC 6 99 6 1001 600.000 5118 2E90 3322 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Friburgo - RJ 10 302 277.976 S 3- ODC 6 41 6 1001 277.976 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 98.003.541 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 18.510.016 S 3- ODC 6 50 6 1001 31.616 S 4-INV 6 41 6 1001 978.400 S 4-INV 6 90 6 1001 17.500.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 2.239.992 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.640.000 S 4-INV 6 41 6 1000 99.992 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 427.000 S 4-INV 6 99 6 1001 427.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 2.650.002 S 4-INV 6 40 6 1000 450.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.200.002 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 540.764 S 4-INV 6 41 6 1001 540.764 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 4.700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 4.500.000 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 1.822.333 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 222.000 S 4-INV 6 41 6 1000 1.200.333 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 726.530 S 4-INV 6 41 6 1000 259.423 S 4-INV 6 99 6 1000 467.107 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 957.750 S 4-INV 6 41 6 1001 957.750 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 1.400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 2.560.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.560.000 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 1.202.911 S 3- ODC 6 99 6 1001 470.000 S 4-INV 6 41 6 1001 732.911 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 1.350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 350.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0030 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sudeste 10 302 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 1.301.518 S 3- ODC 6 41 6 1001 444.000 S 3- ODC 6 50 6 1000 31.000 S 4-INV 6 41 6 1001 226.518 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.923.940 S 4-INV 6 40 6 1001 338.245 S 4-INV 6 41 6 1001 1.585.695 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 9.382.475 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.669.874 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 S 4-INV 6 99 6 1000 2.462.597 S 4-INV 6 99 6 1001 4 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 9.450.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 450.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 50 6 1001 7.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.000.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 6.800.723 S 4-INV 6 41 6 1000 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 986.600 S 4-INV 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 90 6 1000 2.800.000 S 4-INV 6 99 6 1001 2.264.123 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 370.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 170.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 7.536.248 S 3- ODC 6 41 6 1001 925.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.450.000 S 4-INV 6 41 6 1000 22.500 S 4-INV 6 41 6 1001 4.138.748 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 8.192.500 S 3- ODC 6 31 6 1001 3.400.000 S 4-INV 6 90 6 1001 4.792.500 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 11.400.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 11.400.000 5118 8535 1262 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Natal - RN 10 302 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 3326 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraty - RJ 10 302 958.839 S 3- ODC 6 41 6 1001 217.678 S 4-INV 6 41 6 1001 741.161 5118 8535 3362 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valença - RJ 10 302 1.000.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 1.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 316.713.121 .Atividades 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 741.000 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5119 21CE 0024 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 241.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 241.000 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 256.053.928 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 2.125.689 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 960.689 S 3- ODC 6 99 6 1000 765.000 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 8.273.432 S 3- ODC 6 41 6 1000 350.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.923.432 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 7.069.971 S 3- ODC 6 31 6 1000 300.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 823.696 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.616.275 S 3- ODC 6 99 6 1001 330.000 5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 3.927.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 125.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 642.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 3.160.000 5119 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 301 5.675.986 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.037.993 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.637.993 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 6.640.487 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.540.487 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 33.719 S 3- ODC 6 41 6 1001 33.719 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 13.547.143 S 3- ODC 6 41 6 1000 367.007 S 3- ODC 6 41 6 1001 12.938.621 S 3- ODC 6 99 6 1001 241.515 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 3.650.389 S 3- ODC 6 40 6 1000 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.950.389 5119 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 2.238 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.238 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 3.301.552 S 3- ODC 6 40 6 1000 30.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 910.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.310.990 S 3- ODC 6 90 6 1000 562 S 3- ODC 6 99 6 1000 50.000 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 5.451.396 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.992.217 S 3- ODC 6 99 6 1001 459.179 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 2.370.241 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.370.241 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 28.678.820 S 3- ODC 6 41 6 1000 18.987.985 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.690.835 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 2.263.334 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.263.334 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 774.175 S 3- ODC 6 41 6 1001 174.175 S 3- ODC 6 99 6 1001 600.000 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 16.674.317 S 3- ODC 6 41 6 1000 4.650.000 S 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 7 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025