Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 8.794 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.794 5123 20YJ 0016 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amapá 10 305 1.923.699 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.923.699 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 320.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 320.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 692.736.565 .TOTAL - GERAL 692.736.565 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.637.992 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.637.992 4006 215F 0032 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Espírito Santo 11 334 1.437.992 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.437.992 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 1.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 515.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 685.000 .TOTAL - FISCAL 2.637.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.637.992 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.400.000 .Atividades 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 100.000 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.300.000 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 1.000.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 90 0 1000 400.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 300.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.400.000 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 6.510.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 6.510.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 5.510.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 5.110.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .41 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 6.510.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.510.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 16.941.846 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 15.941.846 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 479.640 F 3- ODC 6 50 0 1000 479.640 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 550.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 550.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.379.280 F 3- ODC 6 50 0 1000 739.280 F 3- ODC 6 99 0 1000 440.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 1.250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.100.000 F 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 4.892.926 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.994.636 F 3- ODC 6 99 0 1000 257.530 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 440.760 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 2.140.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.290.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 850.000 5125 20ZF 5214 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Bonito - MS 13 392 1.300.000 F 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.100.000 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 1.000.000 5125 20ZG 0012 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Estado do Acre 13 392 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.941.846 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.941.846 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 200.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 775.986 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 575.986 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 275.986 F 4-INV 6 90 0 1000 275.986 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZH 0035 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo 13 391 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 200.000 5125 211F 0021 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Maranhão 13 392 200.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 775.986 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.986 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.897.993 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.897.993 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 160.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 160.000
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025