.M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 6.393.773 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 6.393.773 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 4.593.774 S 3- ODC 6 90 6 1000 350.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 4.243.774 5120 21BF 0029 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado da Bahia 10 571 100.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 100.000 5120 21BF 0031 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 571 1.699.999 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.165.320 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 534.679 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 13.800.902 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 13.800.902 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 6.200.902 S 3- ODC 6 41 6 1001 50.964 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 4.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.749.938 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 4.400.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 4.070.000 S 4-INV 6 90 6 1001 330.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 3.200.000 S 3- ODC 6 90 6 1000 1.037.993 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1000 2.162.007 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.194.675 .TOTAL - GERAL 20.194.675 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 345.115.848 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 247.112.307 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 18.253.933 S 3- ODC 6 31 6 1000 41.539 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.358.461 S 3- ODC 6 41 6 1000 7.706.985 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.695.948 S 3- ODC 6 90 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 5.351.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 600.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 16.797.450 S 3- ODC 6 31 6 1001 4.937.993 S 3- ODC 6 41 6 1000 82.743 S 3- ODC 6 41 6 1001 11.776.714 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 6.996.536 S 3- ODC 6 99 6 1000 6.995.866 S 3- ODC 6 99 6 1001 670 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.155.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 2.155.000 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 459.236 S 3- ODC 6 41 6 1001 459.236 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 303.322 S 3- ODC 6 41 6 1001 303.322 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 1.311.300 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.270.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 41.300 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 9.602.666 S 3- ODC 6 40 6 1000 1.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.363.396 S 3- ODC 6 99 6 1000 2.269.270 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.670.000 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 84 S 3- ODC 6 41 6 1000 84 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 300.001 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.001 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 1.239.934 S 3- ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 589.934 S 3- ODC 6 99 6 1001 250.000 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 1.200.065 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 65 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.000.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 769.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 769.000 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 3.209.601 S 3- ODC 6 40 6 1000 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.660.001 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.049.600 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 10.904.950 S 3- ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.450.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.954.950 S 3- ODC 6 99 6 1000 700.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 5.600.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 4.434.490 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.434.490 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 7.043.760 S 3- ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.843.760 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 42.372.502 S 3- ODC 6 30 6 1000 300.000 S 3- ODC 6 31 6 1000 100.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 116.385 S 3- ODC 6 40 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 4.350.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.734.447 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 21.497.430 S 3- ODC 6 99 6 1001 6.874.240 5118 2E90 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 8.278.683 S 3- ODC 6 31 6 1001 786.336 S 3- ODC 6 40 6 1001 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 575.227 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.874.868 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.013.232 S 3- ODC 6 99 6 1000 829.020 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 47.986.879 S 3- ODC 6 31 6 1001 15.800.000 S 3- ODC 6 40 6 1000 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 27.186.879 S 3- ODC 6 50 6 1001 4.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 600.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 15.262.855 S 3- ODC 6 31 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.267.992 S 3- ODC 6 50 6 1001 341.800 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.254.400 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.698.663 5118 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 17.250.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 150.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 17.100.000
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025