financiamento habitacional - No Estado de Goiás 28 846 1.700.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 1.700.000 5601 Cidades Melhores 3.500.000 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 3.500.000 5601 00SY 0033 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro 15 451 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5601 00SY 0035 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo 15 451 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 5601 00SY 0054 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 451 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 5602 Periferia Viva 2.120.000 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 1.620.000 5602 00SW 0031 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - No Estado de Minas Gerais 15 127 1.620.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.620.000 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 500.000 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 12.922.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.922.002 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.550.000 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 500.000 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.050.000 5801 20Y1 0024 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.550.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.550.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 1.120.000 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.120.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 520.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 470.000 F 4-INV 6 90 0 1000 50.000 4105 2674 0012 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - No Estado do Acre 03 092 600.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 1.120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.120.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 2.190.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 2.190.000 5661 21GF 0035 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo 14 422 2.190.000 . . . .F .3- ODC .6 .30 .0 .1000 2.190.000 5662 Mulher Viver sem Violência 2.250.003 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 250.002 5662 21GJ 0011 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Rondônia 14 422 1 F 3- ODC 6 99 0 1000 1 5662 21GJ 0035 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 200.001 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.001 5662 21GJ 0053 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Distrito Federal 14 422 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 50.000 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 2.000.001 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 5662 00SN 0035 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo 14 422 1 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 5.300.000 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 5.300.000 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5663 21GG 0011 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Rondônia 14 422 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5663 21GG 0017 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins 14 422 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5663 21GG 0027 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Alagoas 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5663 21GG 0029 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5663 21GG 0043 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 2.000.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 2.000.000 5663 21GG 0050 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Na Região Centro-Oeste 14 422 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5663 21GG 0052 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Goiás 14 422 1.150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 9.740.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.740.003 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 200.000 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 200.000 5802 21FE 0041 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Paraná 14 422 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 5803 Juventude Negra Viva 100.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 100.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 1.150.000 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 650.000 5804 21FC 0031 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais 14 422 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5804 21FC 0043 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 500.000 5804 21HN 0035 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 400.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 400.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 29 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025