ODC 6 99 0 1000 500.000 5133 2798 0022 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí 08 306 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5133 2798 0026 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Pernambuco 08 306 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5133 2798 0043 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 200.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 1.420.000 5133 8458 0021 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Maranhão 08 306 1.320.000 S 4-INV 6 90 0 1000 1.320.000 5133 8458 0035 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de São Paulo 08 306 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 4.350.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 1.500.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 740.000 S 4-INV 6 99 0 1000 460.000 5133 8929 0025 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 250.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 5133 8929 0035 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo 08 306 2.600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.800.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 800.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 3.941.815 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 3.941.815 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 698.000 S 4-INV 6 50 0 1000 402.000 5134 21FR 0011 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Rondônia 08 244 2 S 3- ODC 6 99 0 1000 1 S 4-INV 6 99 0 1000 1 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 40.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 40.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.810 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.810 5134 21FR 0027 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Alagoas 08 244 400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 1.300.003 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 600.002 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 200.001 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 201.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 101.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 5218 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de Campo Grande - MS 08 244 500.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 500.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 1.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 1.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 1.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.962.816 .TOTAL - GERAL 13.962.816 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 24.980.325 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 24.980.325 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 5.687.985 S 3- ODC 6 41 0 1000 600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 3.237.985 S 4-INV 6 99 0 1000 1.850.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 932.743 S 3- ODC 6 41 0 1000 932.743 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 245 950.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 950.000 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 700.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 700.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 387.985 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 S 4-INV 6 41 0 1000 237.985 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 245 1.600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.300.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 1.079.900 S 3- ODC 6 41 0 1000 899.900 S 3- ODC 6 99 0 1000 180.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 1.137.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 137.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 1.400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.400.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 3.132.002 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.600.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 550.001 S 4-INV 6 41 0 1000 682.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.001 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 1.347.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.000.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 47.000 S 4-INV 6 41 0 1000 300.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 900.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 300.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 300.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 3.825.710 S 3- ODC 6 99 0 1000 505.142 S 4-INV 6 41 0 1000 140.568 S 4-INV 6 99 0 1000 3.180.000 5131 219G 5247 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Maracaju - MS 08 245 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 7066 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Asilo Lar das Anciãs - No Município de Paracambi - RJ 08 245 500.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 500.000 5131 219G 7067 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Instituição Educacional de Nossa Senhora Aparecida - IENSA - No Município de Queimados - RJ 08 245 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 24.980.325 .TOTAL - GERAL 24.980.325 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 600.000 .Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 600.000 2318 8865 0033 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro 15 182 600.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 600.000 2319 Mobilidade Urbana 5.002.002 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.002.002 2319 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará 15 451 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 2319 00T1 0025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Paraíba 15 451 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2319 00T1 0026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco 15 451 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 2319 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 1.800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.800.000 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 800.001 F 4-INV 6 99 0 1000 800.001 2319 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 1.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000 2319 00T1 0043 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Rio Grande do Sul 15 451 1.001.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.001.000 2319 00T1 0052 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Goiás 15 451 1 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1 2320 Moradia Digna 1.700.000 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 1.700.000 2320 00CW 0052 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 28 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025