P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.740.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.740.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba 15 244 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 140.000 F 4-INV 6 99 0 1000 140.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.500.000 2317 00SX 3306 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Itaperuna - RJ 15 244 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.000.000 .Projetos 2321 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 1.000.000 2321 1851 0053 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Distrito Federal 18 544 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.740.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.740.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.800.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.800.000 2317 00SX 0012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Acre 15 244 2.800.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 2.600.000 .TOTAL - FISCAL 2.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.446.992 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 3.446.992 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 3.446.992 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 3.446.992 .TOTAL - FISCAL 3.446.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.446.992 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 6.500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.500.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 3.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.000.000 2317 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 15 244 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 2.000.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.500.000 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.500.000 2317 20WQ 0053 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - No Distrito Federal 04 127 1.500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 10.302.024 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 6.501.023 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2323 20Y3 0023 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Ceará 23 695 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 100.022 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.022 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 23 695 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 2323 20Y3 0035 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo 23 695 1 F 3- ODC 6 99 0 1000 1 2323 20Y3 0041 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Paraná 23 695 1.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000 2323 20Y3 0050 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Centro-Oeste 23 695 2.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.000.000 2323 20Y3 0053 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Distrito Federal 23 695 2.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .30 .0 .1000 2.000.000 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 3.801.001 2323 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará 23 695 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2323 10V0 0026 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Pernambuco 23 695 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 2323 10V0 0028 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Sergipe 23 695 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 1.000.001 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.001 2323 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 23 695 1.901.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.901.000 .TOTAL - FISCAL 10.302.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.302.024 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 2.500.001 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 2.500.001 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0033 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 1.000.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 1 S 3- ODC 6 99 0 1000 1 5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Distrito Federal 08 244 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5127 20GG 5232 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Município de Fátima do Sul - MS 08 244 500.000 . . . .S .4- INV .6 .40 .0 .1000 500.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 7.520.000 .Atividades 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 450.000 5133 2792 0035 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5133 2792 0052 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - No Estado de Goiás 08 244 200.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.300.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 500.000 S 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 27 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025