Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 7.799.951 5126 00SL 0028 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Sergipe 27 812 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5126 00SL 0029 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia 27 812 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5126 00SL 0031 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.500.000 5126 00SL 0032 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo 27 812 800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 3.299.951 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.099.951 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 1.050.000 F 4-INV 6 30 0 1000 850.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 00SL 5218 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Campo Grande - MS 27 812 600.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 40.990.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.990.974 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 05 122 1 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 1 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 300.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 300.000 6112 219D 0026 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado de Pernambuco 05 151 300.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 250.000 .Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 250.000 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.044 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 305.044 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 300.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 300.000 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 05 122 5.044 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 5.044 6112 Defesa Nacional 680.022 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 180.022 6112 21A0 0024 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio Grande do Norte 05 152 180.022 F 4-INV 6 90 0 1000 180.022 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 500.000 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 985.066 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.066 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 200.000 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 200.000 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 156.757 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 156.757 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 156.530 F 4-INV 6 90 0 1000 156.530 6112 21A0 0041 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Paraná 05 153 227 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 227 .TOTAL - FISCAL 156.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.757 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.755.001 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 2.200.000 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 2317 20WQ 0012 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - No Estado do Acre 04 127 2.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 2.000.000 .Projetos 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 1.000.000 2317 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 15 244 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.555.001 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 5.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2317 00SX 0032 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Espírito Santo 15 244 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 2.000.001 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 2.000.001 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 2.930.000 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 1.450.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 2318 22BO 0033 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 2318 22BO 0043 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul 06 182 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 2318 8348 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres 06 182 1.000.000 2318 8348 0035 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres - No Estado de São Paulo 06 182 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 480.000 2318 00T5 0042 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Estado de Santa Catarina 18 541 480.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 480.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 400.001 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 400.001 2321 00TB 0023 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - No Estado do Ceará 18 544 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 2321 00TB 0035 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - No Estado de São Paulo 18 544 1 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 9.085.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.085.002 Quebra ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 26 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025