ODC 6 99 0 1000 200.000 5636 21B9 0227 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Município de São Sebastião do Uatumã - AM 21 608 260.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 11.970.044 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.970.044 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 7.365.742 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 2.500.000 5136 210Z 0041 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado do Paraná 21 631 2.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.000.000 5136 210Z 0043 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado do Rio Grande do Sul 21 631 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 4.160.000 5136 211A 0012 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Acre 21 631 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5136 211A 0015 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Pará 21 631 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 5136 211A 0032 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Espírito Santo 21 631 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5136 211A 0035 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado de São Paulo 21 631 2.260.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.260.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 705.742 5136 21GD 0024 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado do Rio Grande do Norte 21 127 205.742 F 3- ODC 6 90 0 1000 205.742 5136 21GD 0025 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado da Paraíba 21 127 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 7.365.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.365.742 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 2.600.000 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 21 122 1.600.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 900.000 0032 2000 7035 Administração da Unidade - Capacitação/treinamento de empregados da Conab, agricultores, povos e comunidades tradicionais, mulheres e seus empreendimentos, e organizações econômicas - No Estado do Ceará 21 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.200.000 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.200.000 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5636 21B9 0052 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Goiás 21 608 900.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 3.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 40.990.974 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 2.200.022 5126 20JO 0024 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte 27 811 100.022 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.022 5126 20JO 0026 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Pernambuco 27 811 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 1.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 6.640.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 4.640.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0054 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul 27 812 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 7.920.000 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 900.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5126 20YA 0031 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de Minas Gerais 27 811 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5126 20YA 0033 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio de Janeiro 27 811 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 20JO 0052 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Goiás 27 811 2.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.000.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 19.351.001 5126 20JP 0011 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Rondônia 27 812 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 750.000 5126 20JP 0017 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins 27 812 1.100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.100.000 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 1.100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0028 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Sergipe 27 812 1.600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 980.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 20.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 2.300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.300.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 2.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 2.060.001 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.550.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 260.001 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5126 20YA 0041 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Paraná 27 811 800.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 5126 20YA 0043 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado do Rio Grande do Sul 27 811 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5126 20YA 0052 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de Goiás 27 811 4.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 4.000.000 5126 20YA 0053 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal 27 811 520.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 520.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 200.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 3.520.000 5126 21CK 0017 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Tocantins 27 812 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará 27 812 280.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 280.000 5126 21CK 0026 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Pernambuco 27 812 1.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 5126 21CK 0031 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de Minas Gerais 27 812 440.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 440.000 5126 21CK 0035 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado de São Paulo 27 812 700.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 400.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 25 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025