18 542 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 1190 21A9 0032 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado do Espírito Santo 18 542 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 2.425.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 28.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.197.000 1190 21A9 0053 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Distrito Federal 18 542 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 600.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 8.750.872 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 8.750.872 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 1.910.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.910.000 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia 18 541 4 F 3- ODC 6 99 0 1000 2 F 4-INV 6 99 0 1000 2 6114 2E87 0015 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Pará 18 541 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 6114 2E87 0024 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio Grande do Norte 18 541 90.866 F 3- ODC 6 50 0 1000 90.866 6114 2E87 0026 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Pernambuco 18 541 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 800.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.900.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 600.002 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.001 F 4-INV 6 99 0 1000 1 6114 2E87 0052 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Goiás 18 541 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 6114 2E87 0054 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Mato Grosso do Sul 18 541 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 1476 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Patos - PB 18 541 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 15.495.872 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.495.872 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 500.000 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 500.000 6114 214N 0031 Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado de Minas Gerais 18 125 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 797.992 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 797.992 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 297.992 F 4-INV 6 99 0 1000 297.992 6114 20WM 0013 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Amazonas 18 541 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 168.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 331.500 .TOTAL - FISCAL 797.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 797.992 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 625.398 .Operações Especiais 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 625.398 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 625.398 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 625.398 .TOTAL - FISCAL 625.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 625.398 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 300.000 .Atividades 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 300.000 1158 20G4 0031 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - No Estado de Minas Gerais 18 541 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 10.460.044 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 450.000 1191 210V 0026 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Pernambuco 21 608 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 200.000 1191 210W 0028 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado de Sergipe 21 606 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 80.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 6.610.044 1191 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 2.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 2.000.000 1191 210X 0013 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Amazonas 21 127 2.660.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.660.000 1191 210X 0024 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Norte 21 127 700.044 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.022 F 4-INV 6 50 0 1000 500.022 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1191 210X 0052 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Goiás 21 127 450.000 F 4-INV 6 90 0 1000 450.000 1191 210X 0054 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 127 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 3.200.000 1191 21B6 0025 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado da Paraíba 21 606 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 1191 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 3.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 3.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 500.000 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 500.000 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5136 21G7 0012 Governança e Regularização Fundiária Nacional - No Estado do Acre 21 127 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.010.000 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.010.000 5636 21B9 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5636 21B9 0032 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Espírito Santo 21 608 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5636 21B9 0041 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná 21 608 200.000 F 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 24 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025