PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 23 de 31)

6 50 0 1000 365.655
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
São Paulo
13 392 420.001
F 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 220.001
5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Paraná
13 392 800.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 800.000
5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Santa Catarina
13 392 310.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 310.000
5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Rio Grande do Sul
13 392 500.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 500.000
5125 20ZF 0050 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região
Centro-Oeste
13 392 600.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 600.000
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito
Federal
13 392 400.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 400.000
5125 20ZF 0734 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de
São Luís - MA
13 392 800.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 800.000
5125 20ZF 3928 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de
São Paulo - SP
13 392 200.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 200.000
.Operações Especiais
5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
13 845 400.000
5125 00VF 0029 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais - No Estado da Bahia
13 845 400.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 7.055.656
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.055.656
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 100.000
.Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 100.000
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 100.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 1.100.000
.Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.100.000
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
São Paulo
13 392 900.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 900.000
.TOTAL - FISCAL 1.100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.100.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 4.325.986
.Atividades
5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 4.050.000
5125 20ZH 0026 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado
de Pernambuco
13 391 3.200.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 3.000.000
5125 20ZH 0027 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado
de Alagoas
13 391 450.000
F 3-
ODC
6 90 0 1000 450.000
5125 20ZH 0035 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado
de São Paulo
13 391 400.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 400.000
5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 275.986
5125 211F 0021 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - No
Estado do Maranhão
13 392 275.986
. . . .F .4-
INV
.6 .90 .0 .1000 275.986
.TOTAL - FISCAL 4.325.986
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.325.986
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 2.750.000
.Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.750.000
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 50.000
F 4-
INV
6 99 0 1000 150.000
5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Tocantins
13 392 600.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
F 4-
INV
6 99 0 1000 400.000
5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Minas Gerais
13 392 600.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 600.000
5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Rio de Janeiro
13 392 500.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 500.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
São Paulo
13 392 250.000
F 4-
INV
6 99 0 1000 250.000
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito
Federal
13 392 400.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .50 .0 .1000 400.000
.TOTAL - FISCAL 2.750.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.750.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 2.950.000
.Atividades
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.950.000
5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 300.000
F 4-
INV
6 50 0 1000 100.000
5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Sergipe
13 392 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Minas Gerais
13 392 100.000
F 4-
INV
6 99 0 1000 100.000
5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Rio de Janeiro
13 392 200.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
São Paulo
13 392 950.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 200.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 750.000
5125 20ZF 0051 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Mato Grosso
13 392 600.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 400.000
F 3-
ODC
6 50 0 1000 200.000
5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
Goiás
13 392 500.000
. . . .F .3-
ODC
.6 .99 .0 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 2.950.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.950.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1158 Enfrentamento da Emergência Climática 2.520.000
.Atividades
1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 2.020.000
1158 20VY 0026 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado de Pernambuco
18 128 1.000.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 500.000
F 4-INV 6 40 0 1000 500.000
1158 20VY 0031 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado de Minas Gerais
18 128 200.000
F 3-
ODC
6 40 0 1000 200.000
1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado de São Paulo
18 128 220.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 220.000
1158 20VY 0041 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado do Paraná
18 128 600.000
F 3-
ODC
6 99 0 1000 200.000
F 4-INV 6 99 0 1000 400.000
1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre
Mudança do Clima
18 542 500.000
1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre
Mudança do Clima - Nacional
18 542 500.000
. . . .F .4-
INV
.6 .99 .0 .1000 500.000
1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 4.225.000
.Atividades
1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542 4.225.000
1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - Nacional