.6 .99 .6 .1001 1 5122 Saúde Indígena 3.200.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 3.200.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 1.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.500.000 5122 20YP 0015 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Pará 10 423 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5122 20YP 0035 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de São Paulo 10 423 1.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 5122 20YP 7003 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - No Estado do Ceará 10 423 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 200.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 16.147.323 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 16.147.323 5123 20YJ 0011 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Rondônia 10 305 3.500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.500.000 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 3.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 3.000.000 5123 20YJ 0013 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amazonas 10 305 125.000 S 4-INV 6 31 6 1001 125.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 2.337.993 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.237.993 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5123 20YJ 0024 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 305 1.277.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.277.000 5123 20YJ 0026 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Pernambuco 10 305 150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 150.000 5123 20YJ 0027 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Alagoas 10 305 4.117.330 S 4-INV 6 41 6 1001 4.117.330 5123 20YJ 0029 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Bahia 10 305 300.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 300.000 5123 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Minas Gerais 10 305 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5123 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de São Paulo 10 305 20.000 S 4-INV 6 41 6 1001 20.000 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 320.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 320.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 549.277.356 .TOTAL - GERAL 549.277.356 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.937.992 .Atividades 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 1.937.992 2310 2A95 0032 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado do Espírito Santo 11 366 1.437.992 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.437.992 2310 2A95 0053 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Distrito Federal 11 366 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 1.450.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.450.000 4006 215F 0027 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Alagoas 11 334 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 3.387.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.387.992 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 11.417.993 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 11.417.993 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 3.300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.700.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.600.000 2310 20Z1 0024 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Norte 11 333 1.830.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.830.000 2310 20Z1 0027 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Alagoas 11 333 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 2310 20Z1 0029 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado da Bahia 11 333 400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 2310 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 11 333 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 20Z1 0033 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro 11 333 3.937.993 S 3- ODC 6 99 0 1000 3.937.993 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 2310 20Z1 0053 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Distrito Federal 11 333 1.350.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.350.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.417.993 .TOTAL - GERAL 11.417.993 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.300.001 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.300.001 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 2305 20V8 0011 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 24 126 500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 500.000 2305 20V8 0012 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Acre 24 126 2.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.000.000 2305 20V8 0035 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo 24 126 1 F 3- ODC 6 99 0 1000 1 2305 20V8 0053 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Distrito Federal 24 126 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.001 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.001 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 7.055.656 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.655.656 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 800.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 50.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4- INV 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 210.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 210.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 565.655 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 22 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025