5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 809.715 S 3- ODC 6 41 6 1001 809.715 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 1.339.934 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.339.934 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 5.853.355 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.853.354 S 3- ODC 6 99 6 1001 1 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 1.930.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.930.000 5119 2E89 0030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste 10 301 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 2.946.679 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.646.679 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.300.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 534.490 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 434.490 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 477.976 S 3- ODC 6 41 6 1001 477.976 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 11.766.534 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.819.742 S 3- ODC 6 99 6 1000 862.007 S 3- ODC 6 99 6 1001 5.084.785 5119 2E89 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 10 301 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 758.281 S 3- ODC 6 41 6 1001 758.281 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 86.879 S 3- ODC 6 41 6 1001 86.879 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 10.548.032 S 3- ODC 6 41 6 1001 10.148.032 S 3- ODC 6 99 6 1001 400.000 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 24.357.992 S 3- ODC 6 99 6 1001 24.357.992 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 2.307.606 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.307.606 5119 2E89 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 301 3.792.500 S 3- ODC 6 31 6 1001 3.792.500 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 800.000 5119 2E89 1141 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quixeré - CE 10 301 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5119 2E89 1999 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Formoso - BA 10 301 10.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 10.000.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 78.586.694 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 630.560 S 4-INV 6 31 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.560 S 4-INV 6 99 6 1001 430.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 7.237.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.737.000 5119 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Acre 10 301 2.420 S 4-INV 6 41 6 1001 2.420 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Roraima 10 301 908.794 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.794 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 700.000 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Pará 10 301 379.587 S 4-INV 6 41 6 1001 379.587 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá 10 301 1.918.511 S 3- ODC 6 41 6 1001 154 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.830.000 S 4-INV 6 41 6 1001 88.357 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5119 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Maranhão 10 301 53 S 4-INV 6 41 6 1001 53 5119 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Piauí 10 301 2.238 S 4-INV 6 41 6 1001 2.238 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Ceará 10 301 1.150.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.150.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 319.250 S 3- ODC 6 41 6 1001 119.250 S 3- ODC 6 99 6 1001 193.692 S 4-INV 6 99 6 1001 6.308 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Paraíba 10 301 1.414.628 S 4-INV 6 41 6 1001 14.628 S 4-INV 6 99 6 1001 1.400.000 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Pernambuco 10 301 8.100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 8.100.000 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Alagoas 10 301 69 S 4-INV 6 41 6 1001 69 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Bahia 10 301 525 S 4-INV 6 41 6 1001 525 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.538.349 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 15.307 S 4-INV 6 41 6 1001 1.323.042 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Espírito Santo 10 301 3.900.000 S 4-INV 6 99 6 1001 3.900.000 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 556.615 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 56.615 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 8.137.950 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.600.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.937.947 S 4-INV 6 99 6 1001 300.003 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Paraná 10 301 1.876.900 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.002 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.175.898 S 4-INV 6 99 6 1001 101.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina 10 301 1.196.697 S 4-INV 6 41 6 1001 1.196.697 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 7.429.901 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.130.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.885.778 S 4-INV 6 99 6 1001 1.414.123 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso 10 301 600.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 600.000 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 11.041.537 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.018 S 4-INV 6 41 6 1001 4.216.626 S 4-INV 6 99 6 1001 6.524.893 5119 8581 0053 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Distrito Federal 10 301 7.500.000 S 4-INV 6 31 6 1001 7.500.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 11.545.110 S 3- ODC 6 31 6 1001 11.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 21 S 4-INV 6 41 6 1001 145.089 5119 8581 0199 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Município de Humaitá - AM 10 301 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 1.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 8.052.174 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 500.000 5120 20K7 0024 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 572 500.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500.000 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 7.552.174 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 5.552.174 S 3- ODC 6 90 6 1001 5.143.774 S 4-INV 6 41 6 1001 100 S 4-INV 6 99 6 1001 408.300 5120 21BF 0029 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado da Bahia 10 571 100.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 100.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 700.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 350.000 S 4-INV 6 50 6 1001 350.000 5120 21BF 7003 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Fundação Getúlio Vargas - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 1.200.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 1.200.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 7.600.001 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 6.600.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 2.000.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 2.000.000 5121 20YD 0023 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Ceará 10 128 200.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 200.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 4.400.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 4.070.000 S 4-INV 6 90 6 1001 330.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 1.000.001 5121 21CF 0033 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5121 21CF 0035 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado de São Paulo 10 573 1 . . . .S .4- INV
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 21 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025