ODC 6 41 6 1001 2.307.544 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.550.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 1.016.329 S 3- ODC 6 41 6 1001 916.329 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 9.213.126 S 3- ODC 6 41 6 1001 6.013.126 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.200.000 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 4.400.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 3.400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 8.046.850 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.046.850 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0157 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 10 302 3.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 3.000.000 5118 2E90 1058 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guaramiranga - CE 10 302 22.570 S 3- ODC 6 41 6 1001 22.570 5118 2E90 1141 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quixeré - CE 10 302 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5118 2E90 1392 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande - PB 10 302 200.001 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.001 5118 2E90 3297 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duas Barras - RJ 10 302 958.839 S 3- ODC 6 41 6 1001 958.839 5118 2E90 5293 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Garças - MT 10 302 5.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.000.000 5118 2E90 5314 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT 10 302 10.675.985 S 3- ODC 6 99 6 1001 10.675.985 5118 2E90 5401 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sinop - MT 10 302 7.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 7.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 186.047.408 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.445.388 S 4-INV 6 31 6 1001 7.100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.145.388 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 13.927.707 S 3- ODC 6 31 6 1001 4.937.993 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.089.714 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 600.000 S 4-INV 6 41 6 1001 600.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 3.437.993 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 S 4-INV 6 31 6 1001 2.037.993 S 4-INV 6 41 6 1001 1.200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 3.160.900 S 4-INV 6 41 6 1001 3.160.900 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 5.561.556 S 4-INV 6 41 6 1001 2.561.556 S 4-INV 6 50 6 1001 3.000.000 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 41.300 S 4-INV 6 41 6 1001 41.300 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 4.151.325 S 3- ODC 6 41 6 1001 401.111 S 4-INV 6 41 6 1001 2.230.214 S 4-INV 6 99 6 1001 1.520.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.008.657 S 3- ODC 6 99 6 1001 469.924 S 4-INV 6 41 6 1001 1.188.554 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 250.179 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 2.194.979 S 4-INV 6 41 6 1001 1.894.979 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 550.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 250.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 161.099 S 4-INV 6 41 6 1001 100.017 S 4-INV 6 50 6 1001 61.082 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 3.473.392 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 849.600 S 4-INV 6 41 6 1001 523.792 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 11.156.526 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 307.531 S 4-INV 6 41 6 1001 3.716.828 S 4-INV 6 50 6 1000 567.698 S 4-INV 6 50 6 1001 1.663.469 S 4-INV 6 99 6 1001 4.801.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.166.676 S 4-INV 6 40 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.915.254 S 4-INV 6 50 6 1001 6.501.422 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 13.471.968 S 3- ODC 6 31 6 1001 238.800 S 3- ODC 6 41 6 1001 450.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 50.000 S 4-INV 6 31 6 1000 450.000 S 4-INV 6 41 6 1001 8.931.203 S 4-INV 6 50 6 1000 587.993 S 4-INV 6 50 6 1001 2.113.921 S 4-INV 6 99 6 1001 550.051 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 12.755.314 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 7.704.746 S 4-INV 6 50 6 1001 1.899.568 S 4-INV 6 70 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.951.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 44.638.050 S 3- ODC 6 31 6 1001 6.000.000 S 4-INV 6 31 6 1001 26.100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 6.685.877 S 4-INV 6 50 6 1001 5.852.173 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 13.803.843 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.020.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.200.000 S 4-INV 6 31 6 1001 200.000 S 4-INV 6 40 6 1001 236 S 4-INV 6 41 6 1001 7.633.281 S 4-INV 6 50 6 1001 1.753.321 S 4-INV 6 70 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 997.005 5118 8535 0050 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Centro-Oeste 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 2.000.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 2.600.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 8.445.875 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.185.000 S 4-INV 6 40 6 1001 58.000 S 4-INV 6 41 6 1000 201.124 S 4-INV 6 41 6 1001 4.159.580 S 4-INV 6 50 6 1000 589.031 S 4-INV 6 50 6 1001 500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.753.140 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 8.637.993 S 4-INV 6 31 6 1001 8.637.993 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.158.467 S 3- ODC 6 31 6 1001 600.000 S 4-INV 6 41 6 1001 558.467 5118 8535 0185 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Boa Vista do Ramos - AM 10 302 2.200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.200.000 5118 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 3346 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Gonçalo - RJ 10 302 628.400 S 4-INV 6 41 6 1001 628.400 5118 8535 5218 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campo Grande - MS 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 7366 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB 10 302 100.000 S 4-INV 6 50 6 1001 100.000 5118 8535 9270 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - No Estado de Mato Grosso 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 2.000.000 5118 8535 9281 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Hospital e Maternidade São João Batista (Sociedade Hospitalar São Joao Batista) - No Município de Poxoréu - MT 10 302 170.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 170.000 5119 Atenção Primária à Saúde 177.557.536 .Atividades 5119 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 1.821.001 5119 20YL 0035 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 1 S 4-INV 6 99 0 1000 1 5119 20YL 0041 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Paraná 10 301 1.821.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.269.000 S 4-INV 6 99 0 1000 552.000 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 400.000 5119 217U 0043 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 282.000 5119 21CE 0013 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 42.000 S 4-INV 6 41 6 1001 42.000 5119 21CE 0043 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 240.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 240.000 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 96.467.841 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 222.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 222.000 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 5.240.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.240.000 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 5.495.866 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.495.866 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 2.200.002 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.200.002 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 20 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025