O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 600.000 .Atividades 2314 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 600.000 2314 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 400.000 S 4-INV 6 90 0 1000 400.000 2314 21FT 0023 Atendimento da Clientela Previdenciária - No Estado do Ceará 09 122 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 250.000 .Atividades 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 250.000 2316 8495 0002 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Exterior 07 211 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 900.000 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 600.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 600.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 600.000 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 300.000 5121 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 300.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 900.000 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.000.001 .Atividades 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 1 2322 21CC 0035 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de São Paulo 10 512 1 S 4-INV 6 99 0 1000 1 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 1.000.000 2322 21CI 0011 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Rondônia 10 512 500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 500.000 2322 21CI 0023 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Ceará 10 512 500.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.001 .TOTAL - GERAL 1.000.001 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 100.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 100.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 336.620.322 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 150.572.914 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 11.528.979 S 3- ODC 6 31 6 1001 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.758.979 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.070.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 3.973.432 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.973.432 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 10.576.650 S 3- ODC 6 31 6 1000 5.000.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 3.134.962 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.047.604 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.394.084 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 427.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 427.000 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 38.907 S 3- ODC 6 41 6 1001 38.907 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 13.987.640 S 3- ODC 6 41 6 1001 9.246.125 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.741.515 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 1.950.336 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.950.336 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.810.776 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.810.776 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 4.533.689 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.423.131 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.110.558 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 2.785.080 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.212.080 S 3- ODC 6 99 6 1001 573.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 3.250.835 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.514.850 S 3- ODC 6 99 6 1001 735.985 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 74.158 S 3- ODC 6 41 6 1001 74.158 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5118 2E90 0030 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste 10 302 550.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 550.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 9.010.406 S 3- ODC 6 41 6 1000 184.023 S 3- ODC 6 41 6 1001 8.826.383 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.184.276 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.184.276 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.620.874 S 3- ODC 6 41 6 1001 5.620.874 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 9.674.669 S 3- ODC 6 31 6 1001 2.221.397 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.866.212 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.300.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.287.060 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 10.144.300 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.890.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 54.300 S 3- ODC 6 99 6 1001 8.200.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 959.663 S 3- ODC 6 41 6 1001 959.663 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 6.157.544 S 3- ODC 6 31 6 1001 2.300.000 S 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 19 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025