.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 7227 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Cidade Tiradentes - No Estado de São Paulo 12 363 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.520.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.320.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 5112 20RG 7228 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Sorocaba - No Estado de São Paulo 12 363 820.000 F 4-INV 6 90 8 1000 820.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 200.000 5112 21B3 0035 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.520.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.520.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.954.000 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 500.000 5115 20I7 0026 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco 14 422 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5115 20I7 0028 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe 14 422 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 1.454.000 5115 21F0 0035 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de São Paulo 14 422 1.454.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 307.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 1.147.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 47.002.180 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 44.102.180 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.800.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 5116 21BM 0011 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia 06 181 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 5116 21BM 0017 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Tocantins 06 181 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 5116 21BM 0021 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão 06 181 333 F 4-INV 6 90 0 1000 333 5116 21BM 0022 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 8.560.927 F 3- ODC 6 90 0 1000 562 F 4-INV 6 90 0 1000 146.545 F 4-INV 6 99 0 1000 8.413.820 5116 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 600.106 F 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.022 F 4-INV 6 90 0 1000 84 5116 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco 06 181 15.400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 7.650.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 7.650.000 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas 06 181 1.225.803 F 4-INV 6 99 0 1000 1.225.803 5116 21BM 0029 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 3.085.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.085.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 4.500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 3.000.001 F 4-INV 6 99 0 1000 3.000.001 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 1.090.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.090.000 5116 21BM 0042 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina 06 181 334 F 4-INV 6 90 0 1000 334 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 901.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 201.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 935.000 F 4-INV 6 99 0 1000 935.000 5116 21BM 0054 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 06 181 3.676 F 4-INV 6 90 0 1000 3.676 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 900.000 5116 21BN 0035 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No Estado de São Paulo 14 125 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 2.000.000 5116 21EO 0024 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 06 421 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21EO 0053 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Distrito Federal 06 421 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 777.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 223.000 .TOTAL - FISCAL 48.956.180 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.956.180 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 3.390.022 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 2.690.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 1.150.000 F 4-INV 6 90 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 350.000 5116 2723 0026 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco 06 181 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 5116 2723 0027 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Alagoas 06 181 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 2723 0035 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de São Paulo 06 181 390.000 F 4-INV 6 90 0 1000 390.000 5116 2723 0043 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 350.000 F 4-INV 6 90 0 1000 350.000 5116 2723 0051 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Mato Grosso 06 181 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 700.022 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 5116 154T 0024 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 50.022 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 50.022 .TOTAL - FISCAL 3.390.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.390.022 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.000.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.000.000 5116 2726 0022 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Piauí 06 181 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 18 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025