6 99 0 1000 3.917.443 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 2.480.954 S 3- ODC 6 40 0 1000 190.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.410.932 S 3- ODC 6 46 0 1000 120.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 350.000 S 4-INV 6 41 0 1000 410.022 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 1.500.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 650.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 450.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 900.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 900.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 1.300.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 600.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 2.330.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.130.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 1.700.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 700.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 9.161.817 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 3.906.480 S 4-INV 6 40 0 1000 425.985 S 4-INV 6 41 0 1000 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 4.279.352 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 8.350.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.820.000 S 4-INV 6 41 0 1000 5.000.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.130.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 964.992 S 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 S 4-INV 6 41 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 314.992 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 2.250.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.850.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 4.128.408 S 3- ODC 6 30 0 1000 3.300.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .0 .1000 528.408 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 42.458.614 .TOTAL - GERAL 42.458.614 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.850.022 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 150.022 5801 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 150.022 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.022 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 2.700.000 5801 20Y1 0033 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 800.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 764.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 36.000 5801 20Y1 7023 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima 20 608 1.900.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.900.000 .TOTAL - FISCAL 2.850.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.850.022 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 1.464.200 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 1.464.200 5662 21GJ 0027 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Alagoas 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5662 21GJ 0035 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 1.164.200 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.143.200 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 21.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.579.748 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.579.748 5663 21GG 0001 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5663 21GG 0023 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5663 21GG 0033 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5663 21GG 0035 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 899.748 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 499.748 5663 21GG 0053 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal 14 422 1.030.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 30.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.043.948 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.043.948 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5803 Juventude Negra Viva 200.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 200.000 5803 21FF 0053 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal 14 422 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 369.857 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 100.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 269.857 5804 21HN 0001 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional 14 422 269.857 F 3- ODC 6 99 0 1000 209.857 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 569.857 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 569.857 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 3.300.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 3.300.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 3.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.000.000 2802 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná 23 691 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 13 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025