PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 835.985 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 635.985 6112 21BY 0041 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Paraná 05 125 635.985 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 635.985 .TOTAL - FISCAL 835.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 835.985 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.200.000 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 200.000 2317 214S 0031 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - No Estado de Minas Gerais 20 608 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.000.000 2317 00SX 0033 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio de Janeiro 15 244 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 2.200.000 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 600.000 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) 06 182 1.600.000 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional 06 182 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 600.000 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 14.901.992 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 14.901.992 2317 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 15 244 3.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 3.000.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 8.455.000 F 4-INV 6 90 0 1000 8.455.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 3.446.992 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 3.446.992 .TOTAL - FISCAL 14.901.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.901.992 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 771.592 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 771.592 2317 00SX 0054 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 244 771.592 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 771.592 .TOTAL - FISCAL 771.592 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 771.592 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 3.200.000 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 3.200.000 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 2.700.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2323 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 23 695 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 3.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.200.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 1.200.000 5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Minas Gerais 08 244 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 4.797.992 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 4.797.992 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 797.992 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 S 4-INV 6 99 0 1000 297.992 5133 2798 0041 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Paraná 08 306 900.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 800.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5133 2798 0043 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 2.200.000 S 4-INV 6 90 0 1000 2.200.000 5133 2798 0052 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Goiás 08 306 900.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .0 .1000 900.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.829.978 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.829.978 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5134 21FR 0012 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre 08 244 330.000 S 4-INV 6 50 0 1000 330.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 550.000 S 4-INV 6 99 0 1000 550.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 699.978 S 3- ODC 6 50 0 1000 699.978 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 150.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 600.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.827.970 .TOTAL - GERAL 8.827.970 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 42.458.614 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 42.458.614 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 1.500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 375.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 375.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 5.517.443 S 3- ODC 6 40 0 1000 1.600.000 S 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025