F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 500.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 300.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 650.000 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 450.000 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 450.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 450.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 200.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1.000.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 21 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 49.950.305 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 5.700.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 400.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JO 0026 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de Pernambuco 27 811 800.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 5126 20JO 0029 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado da Bahia 27 811 3.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.000.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal 27 811 1.500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.500.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 40.200.305 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 3.848.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.578.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 20.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.250.000 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 1.250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.250.000 5126 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 1.136.655 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.136.655 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 500.000 F 4- INV 6 50 0 1000 500.000 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 2.250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.250.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 9.000 F 4- INV 6 99 0 1000 291.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 400.000 F 4- INV 6 40 0 1000 400.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 3.665.655 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 615.655 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.100.000 F 4- INV 6 30 0 1000 500.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 6.599.996 F 3- ODC 6 50 0 1000 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.099.996 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.600.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 1.200.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 2.400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.200.000 5126 20JP 0050 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste 27 812 3.450.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.450.000 5126 20JP 0051 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso 27 812 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 9.099.999 F 3- ODC 6 50 0 1000 4.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 5.099.999 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 3.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.800.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 2.150.000 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 1.150.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.150.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 900.000 5126 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 5126 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva 27 811 1.000.000 5126 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva - Nacional 27 811 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 49.950.305 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.950.305 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.634.978 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.334.978 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 05 122 134.978 F 3- ODC 6 90 0 1000 134.978 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 05 122 2.200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.500.000 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 300.000 0032 2E74 0026 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado de Pernambuco 05 301 300.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 2.334.978 .TOTAL - SEGURIDADE 300.000 .TOTAL - GERAL 2.634.978 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 400.000 .Atividades 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 400.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .41 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 330, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/09/2025