PORTARIA Nº 5.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/09/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 691.807
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0585378/2025.
Interessado: LEE ANDY AMBROISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no Art. do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº
13.445/2017, do Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 5 e Art. 5º e item 113 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 690.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584092/2025.
Interessada: GRECIA ELENA NUNEZ MAZZUCATTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 690.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584048/2025.
Interessado: RIDA KHARTABIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 690.064
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584004/2025.
Interessado: WILSON DUVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante Art.5º e
itens 4, 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.993
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583953/2025.
Interessado: MOUFFAK ALSAMMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 689.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583625/2025.
Interessado: JUNIOR PAULO JOSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583524/2025.
Interessado: EMMANUEL MACENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583210/2025.
Interessado: ROGER TITO ABAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 689.017
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583170/2025.
Interessada: MARIA DE LOS ANGELES ARAYA ARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 687.573
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582042/2025.
Interessado: OCTAVIO PEDRO SIMAO SAMPAIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 227 ; art. 234
incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da
Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020; e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020.
Código: 687.038
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581651/2025.
Interessado: ARIAN RAYEGANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 686.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581441/2025.
Interessado: IVON ZAMORA ARIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 684.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579513/2025.
Interessado: BARTHOLOMEW IGWESHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Item 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 683.842
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579040/2025.
Interessado: BEATRIZ RAMOS PELEGRIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 683.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578898/2025.
Interessado: LIU MATEO RODRIGUEZ BASTARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 683.361
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578663/2025.
Interessada: KINDA DAHROUJ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 683.045
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578367/2025.
Interessado: DAVIDSON JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 3, 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.812
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578151/2025.
Interessado: LAVERINA MIKE PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 8,13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 681.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577374/2025.
Interessado: AICO GORAL MANABAT GALANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 681.458
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577091/2025.
Interessado: ALI ABDULLAH SALEH AL JAWDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 680.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576121/2025.
Interessado: WAFAA ALAKHRAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575647/2025.
Interessado: JEAN SAMUEL BEAUGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante
do item 9, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575433/2025.
Interessado: HOLMAN JIOVANNY MESA MESA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.402
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575378/2025.
Interessado: SEBASTIAN BALDUNCIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.435
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0574610/2024.
Interessado: CHUANG MING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5, 6 e 9, e do Art. 5º e item 13 do anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 678.099
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0574363/2024.
Interessado: CATIANA GUILLAUME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.979
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574258/2024.
Interessado: FRANCKLIN AMAZAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 677.446
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573847/2024.
Interessado: ZULMIRA MENDES LOPES VAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 7 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 677.319
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573765/2024.
Interessado: ALI EL TAWIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 677.176
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0573673/2024.
Interessado: MRHAF ALDAYOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 4 e 6, e do Art. 5º e item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 677.172
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573669/2024.
Interessado: ALBERTO ASCARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.850
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573376/2024.
Interessado: LEOPOLDO GIORDANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constante no Art. 5º e item 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.507
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0573121/2024.
Interessado: DANIEL LOPEZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572770/2024.
Interessado: DANIMAR DANILIA LOPEZ HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 675.456
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572403/2024.
Interessado: ANTONIO PEDRO DA SILVA VAZ RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 7 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 675.263
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572288/2024.
Interessado: JEAN RICHARD ILEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 675.088
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0572143/2024.
Interessado: RABIA SALAANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.989
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572081/2024.
Interessado: GEORGE MIKE JIJITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.