Código: 742.431 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0627793/2025. Interessado: SEYDINA MOHAMETH NDIAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 742.006 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0627427/2025. Interessado: MOHAMAD JUNDI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, do art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 741.980 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0627407/2025. Interessado: NAHEDA NASRALLAH EL SAABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, do art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 740.424 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0626027/2025. Interessado: ADESOJI ELIJAH OLUWASANYA TALABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 739.868 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0625488/2025. Interessado: YUDISLEYDIS DIAZ BERRIO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos contantes do Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 739.654 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0625318/2025. Interessado: MOHAMED MAHMOUD MEDHAT ABDELFATTAH HEGAZY MAHMOUD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 739.533 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0625206/2025. Interessado: RITA DEL CARMEN GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 739.250 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624971/2025. Interessado: MARIA CHRISTINA SIEVE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 738.491 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624283/2025. Interessado: MARCELO QUISITO JOAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 4, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 738.442 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624234/2025. Interessado: SANON BELLEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 738.440 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0624232/2025. Interessado: MAGALIE JEAN BAPTISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 736.938 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0622960/2025. Interessado: MATTHIEU LAGADEC. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 736.782 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0622867/2025. Interessado: MAX DAWENS PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art.233, §2º, 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Arts. 5º, 51 e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 736.238 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0622414/2025. Interessado: PAULA ANDREA QUINTERO ESPINOSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que que já existe outro pedido em andamento em nome da requerente, número 719412. Código: 735.058 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0621384/2025. Interessado: JOSE ANTONIO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221, 233, §2º e 234, incisos II do Decreto 9.199/2017 e Art.51 da Portaria 623/2020. Código: 734.645 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0621061/2025. Interessado: CHESNEL JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 6 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 734.228 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0620706/2025. Interessado: AIDA DIENG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 227 do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV e V ; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 734.113 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0620605/2025. Interessado: MARDOCHE NICOLAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020. Código: 733.916 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0620425/2025. Interessado: FU LING CHANG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 5, 6, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 733.542 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0620092/2025. Interessado: DAVID MARCKINLEY CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos contantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 732.606 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0619262/2025 Interessada: JULIE ALJNAIDEE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, II, 56 e itens 2, 3 e 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 732.564 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0619228/2025 Interessado: REINALDO LUIS MARCANO LEON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246 do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 4 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 732.541 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0619205/2025. Interessado: KARLEEN BAFUNYEMBAKA ISARO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 incisos II e III, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. Código: 732.036 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0618773/2025. Interessada: GLINYS MICHELLE MANRIQUE JAMES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II, III e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 5, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 731.910 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0618658/2025. Interessado: ROSELINE COLAS NELSON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V, do Decreto 9.199/2017 tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 731.674 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0618468/2025. Interessado: DAVID CASIMIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 731.164 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0618043/2025. Interessado: EDGAR VICENTE NAVARRO CANALES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 731.072 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617976/2025. Interessada: FATEMA HUSSAINI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 730.956 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617861/2025. Interessado: MIRLENE JANVIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017 Código: 730.876 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617784/2025. Interessado: RONALD CHERISME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; do Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020. Código: 730.770 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617678/2025. Interessado: JOSE MANUEL CARVALHEIRA CRESPO FETEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; , tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 7 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 730.535 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617468/2025. Interessado: MARIA ROMENIA AZEVEDO CRUZ DE MATOS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 730.519 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617457/2025. Interessado: ZEINAB CHOUKEIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Arts. 5º, 56 e dos itens 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 730.230 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617225/2025. Interessado: MAX CLAUDEL JOLICOEUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 730.077 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0617088/2025. Interessado: SEYDOU SAWANE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 729.701 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0616773/2025. Interessado: KERLINE BROWN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Artigos 5 e 56, Itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 729.681 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0616753/2025. Interessado: MARIE FLORENCE JOLICOEUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020. Código: 693.954 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587131/2025. Interessado: RIHAB YOUSSEF YASSIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 693.907 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587086/2025. Interessado: TRACY JAYNE SANTOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 692.668 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0586118/2025. Interessado: EDUARDO PADRON CASTILLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 692.029 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585585/2025. Interessado: JOSE ANGEL RIVEAUX MERINO.
PORTARIA Nº 5.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/09/2025