PORTARIA MF Nº 2.124, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

.90% .Conselho Nacional
de Política
Fazendária (Confaz)
. Eficiência na gestão de
Ouvidoria, LAI e
processos do SEI
Monitorar a eficiência na gestão das
demandas da ouvidoria, pedidos da Lei
de Acesso à Informação (LAI) e a
distribuição e resposta dos processos
recebidos via SEI
(Nº de processos respondidos dentro
do prazo
+ nº de de pedidos de LAI atendidos +
Relatórios de gestão
da ouvidoria, Sistema
Eletrônico de
Informações (SEI),
Sistema Eletrônico
do Serviço de
Informação ao
Cidadão (e-SIC).
100% Conselho Nacional
de Política
Fazendária (Confaz)
. . . .Demandas de ouvidoria
concluídas/Total de
processos, pedidos de LAI e demandas
de
ouvidoria recebidas) x 100
. . .
. .Índice de virtualização
de processo.
.Modernização dos procedimentos
administrativos no
âmbito do CONFAZ
.(total virtualizado / total de processos)
*100
.Sistema Eletrônico
de Informações
(SEI/MF).
.97% .Conselho Nacional
de Política
Fazendária (Confaz)
. .Percentual de
processos concluídos no
prazo determinado
.Mensurar a eficiência na tramitação e
conclusão dos processos sob
responsabilidade da SPA
.(Número de processos concluídos
dentro do prazo ÷ Número total de
processos concluídos) × 100
.Sistema Eletrônico
de Informações
(SEI/MF).
.80% .Secretaria de
Prêmios e Apostas
(SPA)