Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 405.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 405.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 405.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .8 .1050 405.000 .TOTAL - FISCAL 405.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 405.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 8.535 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 8.535 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 8.535 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 8.535 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.200.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.200.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 467.381 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.732.619 .TOTAL - FISCAL 3.508.535 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.508.535 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 143.100 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 143.100 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 143.100 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 143.100 .TOTAL - FISCAL 143.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.073.793 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.073.793 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.073.793 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.073.793 .TOTAL - FISCAL 2.073.793 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.073.793 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 108.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 108.000 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 108.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 108.000 .TOTAL - FISCAL 108.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 108.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.000.000 F 4- INV 2 90 8 1000 1.000.000 F 4- INV 2 90 8 1050 1.000.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 4.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 600.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.494.134 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.494.134 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.494.134 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.194.134 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 300.000 .TOTAL - FISCAL 3.094.134 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.094.134 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025