E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 546.464 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 500.000 F 4- INV 2 90 8 1000 500.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 46.464 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 46.464 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 46.464 .TOTAL - FISCAL 546.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 546.464 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 250.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 250.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 250.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 62.517 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 57.420 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 57.420 F 4- INV 2 90 8 1000 57.420 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.097 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 5.097 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.097 .TOTAL - FISCAL 312.517 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 312.517 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 28.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 28.000 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 28.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 28.000 .TOTAL - FISCAL 28.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.003.156 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.907.184 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.907.184 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.907.184 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 31.000 5113 21GS 0041 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 31.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 31.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 64.972 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 64.972 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 64.972 .TOTAL - FISCAL 2.003.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.003.156 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.995.252 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.995.252 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.995.252 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 2.995.252 .TOTAL - FISCAL 2.995.252 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.995.252 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.329.814 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.000.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 329.814 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 329.814 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 329.814 .TOTAL - FISCAL 3.329.814 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.329.814 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.000.000 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 100.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 100.000 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 10 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025