Áreas Urbanas - Nacional 15 182 5.761.713 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 5.761.713 5602 Periferia Viva 37.483.986 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 32.868.799 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 32.868.799 F 3- ODC 3 90 0 3000 32.868.799 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 4.615.187 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 4.615.187 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 4.615.187 .TOTAL - FISCAL 47.245.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.245.699 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 542.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 542.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 542.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 542.000 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 5.488.873 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 5.488.873 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 5.488.873 F 4-INV 2 40 0 1000 1.900.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.588.873 5662 Mulher Viver sem Violência 10.000.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 10.000.000 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 16.030.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.030.873 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.701.757 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 3.701.757 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 3.701.757 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.701.757 .TOTAL - FISCAL 3.701.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.701.757 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.399.999 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.399.999 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.399.999 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.399.999 .TOTAL - FISCAL 1.399.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.399.999 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 424.775 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 424.775 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 424.775 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 424.775 .TOTAL - FISCAL 424.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 424.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.744 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.744 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 7.744 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.744 .TOTAL - FISCAL 7.744 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.744 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.883.696 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.076.696 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.076.696 F 3- ODC 2 90 8 1000 696.696 F 3- ODC 2 90 8 1050 380.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 607.000 5113 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 607.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 607.000 .TOTAL - FISCAL 1.883.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.883.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 194.625 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 64.646 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 64.646 F 3- ODC 2 90 8 1000 64.646 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 129.979 5113 21D7 0029 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia 12 364 129.979 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 129.979 .TOTAL - FISCAL 194.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 194.625 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 70.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 70.000 5111 20RI 0032 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 156.646 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 156.646 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 156.646 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 156.646 .TOTAL - FISCAL 156.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.646 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025