.TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.617.593 .TOTAL - GERAL 28.617.593 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.828.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.828.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.828.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.828.000 .TOTAL - FISCAL 1.828.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.828.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.520.618 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.520.618 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.520.618 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.520.618 .TOTAL - FISCAL 1.520.618 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.520.618 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 196.608 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 196.608 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 196.608 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 196.608 .TOTAL - FISCAL 196.608 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.608 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.374.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.374.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.374.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.374.000 .TOTAL - FISCAL 2.374.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.374.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 6.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 6.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3038 6.000.000 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 4.000.000 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3038 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.528.469 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.378.469 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.378.469 F 4-INV 2 40 0 1000 1.378.469 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 150.000 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 150.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 150.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 300.000 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 300.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 1.828.469 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.828.469 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 169.784 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 169.784 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 169.784 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 169.784 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.598.000 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 1.598.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.598.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1071 1.598.000 .TOTAL - FISCAL 1.767.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.767.784 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 4.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 5.761.713 .Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 5.761.713 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 7 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025