O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 37.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 37.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 37.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 37.000 .TOTAL - FISCAL 37.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 320.063 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 110.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 110.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 110.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 110.000 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 110.000 F 4-INV 2 90 8 1000 110.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.063 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 100.063 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.063 .TOTAL - FISCAL 320.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 320.063 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 15.000 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 15.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 750.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 750.000 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.000 .Atividades 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 66.000 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 66.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 66.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 500.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 566.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 566.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 600.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 27.230.640 .Operações Especiais 5111 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 27.230.640 5111 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 27.230.640 F 3- ODC 1 30 8 1000 7.934.023 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1000 19.296.617 .TOTAL - FISCAL 27.230.640 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.230.640 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 340.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 340.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 340.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 340.000 .TOTAL - FISCAL 340.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 340.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 274.775 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 274.775 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 274.775 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 274.775 .TOTAL - FISCAL 274.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 274.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.827.753 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.827.753 5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 1.827.753 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.635.213 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 192.540 .TOTAL - FISCAL 1.827.753 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.827.753 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 43.295 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 43.295 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 22/09/2025