CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 9)

Custo de outros insumos construído
[CONFIDENCIAL]
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação (a)/(b)=(c) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[CONF.]
.Total Outros Insumos Construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.3. Gás natural
135. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve
dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele
associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL] .
136. Foi apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de
código [CONFIDENCIAL] em P5, na indústria doméstica, o qual foi equivalente a
[CONFIDENCIAL] Nm3/t (Normal metro cúbico por tonelada).
137. Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian
Energy Exchange, de "weighted average price (on all payment terms)", em UAH
(hryvnia ucraniano)/1000m3 (mil metros cúbicos), disponíveis em base mensal, de
janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de UAH 12.899,29/1000m3.
Considerando a paridade cambial média do período de análise de
continuação/retomada do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os
dados do Banco Central do Brasil, o preço do gás natura na Ucrânia foi equivalente
a US$ 320,29/1000m3, ou US$ 0,32029/m3.
138. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Ucrânia e o
coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural
construído:
Custo de gás natural construído
[CONFIDENCIAL]
.Gás natural Valor
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t) [CONF.]
.Preço do Gás na Ucrânia (US$/m3) 0,32
.Custo do Gás Natural Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
139. Além do custo de aquisição do gás natural, a indústria arca com o
custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5, [CONFIDENCIAL] . Dessa
forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na construção do valor
normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
5.1.1.1.4. Energia elétrica
140. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como
no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da
energia elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia
elétrica consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL] ). No que diz respeito ao consumo de
energia elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de
código [CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipo KWh/t
.Energia Elétrica [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
141. Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian
Energy Exchange, de "montly bilateral contracts market indexes", em UAH /MWh,
disponíveis em base mensal, de janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de
UAH 40.25/Mwh. Considerando a paridade cambial média do período de análise de
continuação/retomada do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os
dados do Banco Central do Brasil, o preço da energia eltétrica na Ucrânia foi de US$
106,40/MWh, equivalente a US$ 0.1064/KWh.
142. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Ucrânia e o
coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica
construído:
Custo de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
.Elétrica construído Valor
.Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica na Ucrânia (US$/KWh) 0,1064
.Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
143. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica
consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de
consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica
([CONFIDENCIAL] ) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código
[CONFIDENCIAL] em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia
elétrica, conforme quadro a seguir:
Custo de distribuição de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Relação a/b [CONF.]
.Custo da Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
.Custo de distribuição interna de energia elétrica construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.5. Outras utilidades
144. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o
custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás natural
e energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre
essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de
energia elétrica, construídos para fins de apuração do valor normal, conforme apresentado
no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído
[CONFIDENCIAL]
.Outras utilidades Valor
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de distribuição)
construído (US$)
[CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.6. Outros custos variáveis
145. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando
[CONFIDENCIAL] , apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária
em P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no
mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos apêndices
da petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído
de matérias-primas, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para
a rubrica denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
Outros custos variáveis construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Outros custos variáveis Valor
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$) (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros
Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (US$/t) [REST.]
.Outros Custos Variáveis Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.7. Mão de obra direta
146. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram
produzidas [RESTRITO]toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
147. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas
semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de
2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da
indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a
quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO]
tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado
por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 [REST.]
.Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por
mês * 12 meses)
[REST.]
.Tonelada produzida / hora por empregado [REST.]
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
148. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido,
portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica.
149. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na
apuração do valor normal construído para a Ucrânia, foram consideradas as informações
disponibilizadas pelo National Bank of Ukraine, "Average monthly wages"/"Industry",
relativos ao salário médio mensal no setor industrial, o qual foi equivalente a UAH
23.150,00 em 2004. O salário mensal médio foi convertido de hryvnia ucraniano para
dólares estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de
continuação/retomada de dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Ucrânia
.Mão de obra mensal em P5, UAH 23.150,00
.Taxa de Câmbio UAH/US$ 40,2742
.Salário mensal na Ucrânia (US$) 574,81
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês) 184,80
.Salário por hora na Ucrânia (US$) 3,11
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine.
Elaboração: DECOM.
150. Tendo em vista o valor do salário apurado na Ucrânia e o número de horas
trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço, tem-se o
seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada (a) [REST.]
.Salário por hora na Ucrânia (US$) (b) 3,11
.Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (a)*(b) [REST.]
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
151. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de
obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo
empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da
peticionária em P5m e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da
peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos
de aço objeto da revisão.
152. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao
custo construído de mão de obra direta na produção na Ucrânia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo construído de mão de obra na Ucrânia (US$) (d) [CONF.]
.Mão de obra de manutenção construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.9. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
153. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados
também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio
de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao
processo produtivo de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio
da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da
planta, logística e suprimentos.
154. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da
peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias-
primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos
sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao
produto objeto da revisão.
155. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e
apoio na Ucrânia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias-
primas já calculado da Ucrânia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Preço de matérias-primas na Ucrânia construído (US$) (d) [CONF.]
.Custo de manutenção e apoio construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.10. Outros custos fixos
156. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem
considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV
(gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos
produtos e outros custos fixos da peticionária.
157. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não
compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da revisão, de
modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada para a construção do
valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se posição
conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor normal, os valores
relativos ao ajuste a custo real.
158. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os
outros custos fixos da peticionária.
159. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela
peticionária em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5,
ambos conforme os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre
a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído,
conforme demonstrado no quadro a seguir:
Outros custos fixos construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. Valor
.Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [CONF.]
.Relação (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo de matérias-primas na Ucrânia construído (US$/t) (d) [REST.]
.Outros Custos Fixos Construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
160. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído
de tubos de aço carbono, para a Ucrânia, conforme fontes e cálculos apresentados
anteriormente:
Quadro-resumo de custos construídos
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. US$/t
.Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais
e créditos/sucatas)
[REST.]
.Outros insumos [CONF.]
.Gás natural [CONF.]
.Energia elétrica [CONF.]
.Distribuição interna de energia elétrica [CONF.]
.Outras utilidades [CONF.]
.Outros custos variáveis [CONF.]
.Mão de obra direta [REST.]
.Custos fixos mão de obra de manutenção [CONF.]
.Custos fixos manutenção e apoio [CONF.]
.Outros custos fixos [CONF.]
.Custo de produção (sem depreciação) (US$/t) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.11. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro
161. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e
receitas operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou os demonstrativos
financeiros consolidados da empresa Interpipe Holdings PLC, produtora ucraniana do
produto objeto da revisão, relativos ao período de janeiro a setembro de 2024.
162. Na data de elaboração deste documento, entretanto, o Departamento
observou estarem disponíveis os demonstrativos financeiros da Interpipe do ano de 2024
(janeiro a dezembro), em dólares estadunidenses. Dessa forma, os itens depreciação,
despesas e receitas operacionais e margem de lucro foram calculados com base em tal
fonte, correspondendo, assim, ao período P5.
163. Para fins de apuração da depreciação, foi apurada a relação existente
entre os valores de depreciação e amortização e o custo das vendas da empresa (sem
depreciação e amortização). A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de
produção sem depreciação e amortização construído da Ucrânia, conforme apresentado
anteriormente. O quadro a seguir resume os cálculos ora indicados:
Custo de depreciação construído -
[RESTRITO]
. Valor
.Depreciação e amortização (US$ mil) (a) - Interpipe 39.938,00
.Custo das vendas (US$ mil) (b) - Interpipe 648.407,00
.Custo das vendas sem depreciação (US$ mil) (c)=(a)-(b) - Interpipe 608.469,00
.Relação (d) = (a)/(c) (%) 6,6%
.Custo de produção sem depreciação e amortização da Ucrânia construído
(US$/t) (e)
[REST.]
.Custo de depreciação construído (US$/t) (e)*(d) [REST.]
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
164. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo
depreciação:
Custo de produção construído
.Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação) US$/t
.Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t) [REST.]
.Custo construído de depreciação (US$/t) [REST.]
.Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) [REST.]
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM
165. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais,
foram extraídos dos demonstrativos financeiros da Interpipe, considerando o período de
janeiro a dezembro de 2024, os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro
bruto, despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras
e outras despesas e receitas operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a
relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da
Interpipe, conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro para despesas (Interpipe)
. .Valores em US$ %
.Custo dos produtos total .648.407,00 -
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.179.200,00 27,6%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .9.176,00 1,4%
.Outras Receitas/Despesas Líquidas .-12.292,00 -1,9%
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
166. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo
depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional
da Interpipe sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das despesas
operacionais estão apresentados no quadro a seguir:
.Despesas Operacionais Valor
.Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46
.Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva
financeiras)
(% sobre Custo de Produção)
27,6%
.Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 801,88
.Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 1,4%
.Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t) 41,06
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção) -1,9%
.Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) - 55,00
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
167. A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte
custo construído de produção na Ucrânia, incluindo depreciação e as despesas e receitas
operacionais:
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação,
Amortização e Despesas Operacionais)
. US$/t
.Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93
.Custo Construído (incluindo Depreciação e Despesas Operacionais) (US$/t) 3.689,40
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
168. Conforme mencionado anteriormente, na apuração da margem de lucro
utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os
demonstrativos financeiros da Interpipe relativos ao período de janeiro a dezembro de 2024.
169. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores relativos ao
lucro operacional e os valores do custo das vendas, ao qual foram adicionados os valores
relativos às despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais.
170. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre o
lucro operacional e o custo das vendas adicionado das despesas/receitas operacionais da
Interpipe, conforme resumidos no quadro a seguir:
Margem de lucro operacional (Interpipe)
. Valores em US$
.Receita de vendas total 1.050.391,00
.Custo dos produtos total - 648.407,00
.Lucro total antes de impostos 401.984,00
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) - 179.200,00
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas - 9.176,00
.Outras Receitas/Despesas Líquidas 12.292,00
.Lucro/Prejuízo Operacional (a) 225.900,00
.Custo dos produtos total + Despesas/Receitas Totais (b) 824.491,00
.Mark up sobre Custo+Despesas (a/b) 27,4%
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
171. Considerando o mark up de 27,4% sobre o custo de produção, se calculou
o lucro operacional em dólares norte-americanos por tonelada do produto objeto da
revisão, conforme quadro a seguir: