CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 9)

Tarifa aplicada pela Ucrânia para importação das matérias-primas
.Matérias-primas .Sistema Harmonizado Alíquota do Imposto de
Importação
.Minério de Ferro (Fe) .2601.11 2%
.Minério de Ferro (pellet feed) (Fe) .2601.11 2%
.Coque petróleo .2713.11 0%
.Carvão Vegetal .4402.90 0%
.Sucata .7204.49 0%
.Ferro Silício Manganês (FeSiMn) .7202.30 3%
.Ferro Silício (FeSi) .7202.21 3%
Fonte: Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
107. Por sua vez, para o cálculo das despesas de internação na Ucrânia, a
peticionária baseou-se em dados disponíveis na plataforma Doing Business, do World
Bank Group. Foi considerado o valor, a título de despesas portuárias, das rubricas "Cost
to import - Border compliance" e "Cost to import - Documentary compliance" aplicadas
a um container de 15 toneladas, no valor, respectivamente, de US$ 100,00 e US$
162,00, resultando em US$ 17,47/t.
108. Com relação às despesas relativas ao frete interno, a peticionária
sugeriu que não fossem atribuídos valores a essas, considerando, de maneira
conservadora, a possibilidade de que o porto de importação seja próximo à planta
produtiva na Ucrânia. Assim, tendo em vista a sugestão conservadora da peticionária,
concluiu-se, para fins de início desta revisão, que a não adição destas despesas não
prejudicaria os exportadores ou importadores, uma vez que a sua ausência ensejaria a
apuração de valor normal em patamar mais reduzido.
109. Os cálculos relativos aos preços internados das importações das
matérias-primas estão resumidos no quadro a seguir:
Preço CIF Internado na Ucrânia das Matérias-Primas (US$/t)
.Matérias-primas .Preço CIF .Imposto de
Importação
.Despesas
de
internação
.Frete
Interno
Preço CIF
internado
.Minério de Ferro (Fe) .605,66 .12,11 .17,47 .- 635,24
.Minério de Ferro (pellet feed)
(Fe)
.605,66 .12,11 .17,47 .- 635,24
.Coque petróleo .211,90 .- .17,47 .- 229,37
.Carvão Vegetal .1.739,80 .- .17,47 .- 1.757,27
.Sucata .491,41 .- .17,47 .- 508,88
.Ferro Silício Manganês
(FeSiMn)
.1.460,59 .43,82 .17,47 .- 1.521,87
.Ferro Silício (FeSi) .1.634,55 .49,04 .17,47 .- 1.701,06
Fonte: Trade Map, Doing Business, Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
110. Em seguida, foram apresentados os índices de consumo da peticionária
e as fontes das informações utilizadas, separadamente, para a fase de alto-forno e
para a fase de aciaria. Vale notar que os consumos indicados se referem às
quantidades necessárias para a produção de uma tonelada de tubo, conforme processo
produtivo da indústria doméstica referente ao produto de código [CONFIDENCIAL] .
111. Na fase de alto forno, para a produção dos tubos sob análise, utiliza-
se, como fontes de ferro, em diferentes proporções, o minério de ferro e o minério
de ferro pellet feed. A peticionária elencou que, muito embora nem todas as usinas
do mundo tenham o mesmo desempenho e mix de fontes de ferro, considerou-se
adequado, para fins de início da revisão, o mix de fontes de ferro utilizado na usina
da peticionária.
112. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de tubo de aço carbono
utilizado como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo de ferrosos
por tonelada foi o seguinte:
Consumo de ferrosos pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Item Kg/t
.Minério de ferro [CONF.]
.Minério de ferro (pellet feed) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
113. Considerando o consumo de minério de ferro e de pellet feed da
indústria doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído das
fontes de ferro foi o seguinte:
Custo construído de ferrosos
[CONFIDENCIAL]
.Custo construído ferrosos .Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Ucrânia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Minério de Ferro (a) .[CONF.] .635,24 [CONF.]
.Minério de Ferro (pellet feed) (b) .[CONF.] .635,24 [CONF.]
.Ferrosos, total (c)=(a)+(b) . . [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
114. Por sua vez, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5,
os consumos de coque e carvão vegetal por tonelada de tubo produzido, utilizados
como redutores sólidos, foram os seguintes:
Consumo de coque pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
. Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
Consumo de carvão vegetal pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Item Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Carvão vegetal total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
115. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na
Ucrânia foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas
matérias-primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos
[CONFIDENCIAL]
. .Consumo em Kg/t .Preço importação
Ucrânia em US$
Custo construído em
US$/t
.Coque (a) .[CONF.] .229,37 [CONF.]
.Carvão vegetal (b) .[CONF.] .1.757,27 [CONF.]
.Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
116. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes
fundentes: [CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais
de tais insumos, bem como sua menor representatividade no custo de produção, o
custo destes insumos na Ucrânia foi calculado pela seguinte metodologia:
primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o
somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica
relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL] . A relação encontrada foi, então,
aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores, calculados
conforme metodologia apresentada anteriormente.
117. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes
outros insumos, fundentes, na Ucrânia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Outros insumos (fundentes) .Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo ferrosos peticionária (R$/t) . . [CONF.]
.Custo redutores peticionária (R$/t) . . [CONF.]
.Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) . [CONF.]
.Part. % (c) =(a)/(b) . . [CONF.]
.Custo construído - ferrosos (US$/t) . . [CONF.]
.Custo construído - redutores (US$/t) . . [CONF.]
.Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [CONF.]
.Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d) . [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
118. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam
crédito no custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL] .
Assim como na tabela anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais
insumos, de modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os
valores destes créditos gerados e o somatório dos custos referentes a ferrosos e
redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL] . A
relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de
ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Créditos Sucata/Resíduos .Consumo
em kg/t ou
DA3/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t) (b) . . [CONF.]
.Part. % (c=a/b) . . [CONF.]
.Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [CONF.]
.Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d) . . [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
119. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o
seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno [CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Ferrosos [CONF.]
.Fonte redutores [CONF.]
.Outros insumos [CONF.]
.Créditos/resíduos [CONF.]
.Custo matérias-primas alto forno [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
120. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata
como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.
121. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção
dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Item Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Sucata Total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
122. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de
importação na Ucrânia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor
normal é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Custo sucata .Consumo em Kg/t .Preço importação
Ucrânia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Sucata .[CONF.] .508,88 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
123. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros
insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL] . Os preços internacionais de tais
insumos tampouco estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor
representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi
calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os
custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica
relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL] . A relação encontrada foi, então,
aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da Ucrânia, conforme
metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
Unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) . . [CONF.]
.Part. % (c=a/b) . . [CONF.]
.Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) . . [CONF.]
.Custo materiais fundentes construído (c*d) . . [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
124. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito
no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de
sucata gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e,
considerando os volumes gerados e os preços de importação na Ucrânia, foi construído
o valor relativo aos créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Crédito sucata Consumo em Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [CONF.]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 508,88
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000 [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
125. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte
de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício manganês [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
126. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação
Ucrânia em US$/t
Custo Construído em
US$/t
.Ferro silício manganês .[CONF.] .1.521,87 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
127. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo
de código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício 75% [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
128. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação
Ucrânia em US$/t
Custo Construído em
US$/t
.Ferro silício 75% .[CONF.] .1.701,06 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
129. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como
fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL] . Como também não se encontram
disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor
representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes
insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para
esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e
os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria
pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL] . A relação
encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício
manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada
anteriormente.
Custo de ligas construído
[CONFIDENCIAL]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [CONF.]
.Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) [CONF.]
.Part. % (e)=(d)/(a) [CONF.]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [CONF.]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
130. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído
[CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Custo fonte minério (sucata) [CONF.]
.Custo outros insumos (fundentes) [CONF.]
.Custo créditos de sucata [CONF.]
.Custo ligas [CONF.]
.Custo Matérias-Primas Aciaria [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
131. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Item US$/t
.Custo Alto Forno [CONF.]
.Custo Aciaria [CONF.]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.2. Outros insumos
132. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de
tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à
fabricação dos tubos objeto da revisão, durante o período de análise de
retomada/continuação de dumping, relativos a material de consumo, serviços de
terceiros na produção, material de embalagem e outros insumos (materiais de
acabamento, ácidos e neutralizadores, tintas, solventes, refratários, ferramentas
técnicas, lubrificantes, eletrodos de grafite, abrasivos, dentre outros).
133. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em
P5 para a fabricação do produto objeto da revisão, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
134. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo
dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em
seguida, aplicada ao custo de matérias-primas construído, apresentado no item
5.1.1.1.1.