ANEXO III DO DECRETO N° 12.505, DE 2025, E COM BASE NA COMPETÊNCIA DO INCISO (parte 2 de 3)

ANEXO III
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA ANM:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CÓDIGO
. .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18
. . .4 .Diretor .CCE 1.17
. . . . .
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15
. . .1 . .CCE 1.16
. . .3 . .CCE 1.15
. . .4 . .CCE 2.14
. . .3 . .CCE 1.13
. . .1 . .CCE 1.11
. . .1 . .CCE 1.10
. . .1 . .CCE 2.10
. . .1 . .CCE 1.07
. . .2 . .CCE 2.07
. . .2 . .CCE 2.06
. . .6 . .CCE 1.05
. . .2 . .CCE 2.05
. . .9 . .FCE 1.16
. . .6 . .FCE 1.15
. . .6 . .FCE 2.14
. . .3 . .FCE 1.13
. . .4 . .FCE 1.12
. . .58 . .FCE 1.11
. . .54 . .FCE 1.10
. . .80 . .FCE 1.09
. . .12 . .FCE 2.08
. . .3 . .FCE 1.08
. . .5 . .FCE 1.07
. . .9 . .FCE 1.06
. . .8 . .FCE 2.06
. . .20 . .FCE 1.05
. . .2 . .FCE 2.05
. . .5 . .FCE 2.04
. . .4 . .FCE 1.03
. . .3 . .FCE 2.03
ANEXO IV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DA ANM:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32
. .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23
. .CCE 1.15 .5,41 .5 .27,05 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .0 .0 .3 .12,36
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.09 .1,67 .2 .3,34 .0 .0
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 1.08 .1,6 .3 .4,8 .0 .0
. .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17 .0 .0
. .CCE 1.05 .1 .1 .1 .6 .6
. .CCE 2.05 .1 .0 .0 .2 .2
. .CCE 2.14 .4,63 .0 .0 .4 .18,52
. .CCE 2.12 .3,1 .0 .0 .0 .0
. .CCE 2.07 .1,39 .0 .0 .2 .2,78
. .CCE 2.06 .1,17 .0 .0 .2 .2,34
. .SUBTOTAL 2 .19 .76,5 .30 .100,76
. .FCE 1.16 .3,74 .8 .29,92 .9 .33,66
. .FCE 1.15 .3,25 .22 .71,5 .6 .19,5
. .FCE 1.13 .2,47 .7 .17,29 .3 .7,41
. .FCE 1.12 .1,86 .50 .93 .4 .7,44
. .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48 .58 .85,84
. .FCE 1.10 .1,27 .49 .62,23 .54 .68,58
. .FCE 1.09 .1 .4 .4 .80 .80
. .FCE 1.08 .0,96 .58 .55,68 .3 .2,88
. .FCE 1.07 .0,83 .0 .0 .5 .4,15
. .FCE 1.06 .0,7 .31 .21,7 .9 .6,3
. .FCE 1.05 .0,6 .49 .29,4 .20 .12
. .FCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .0 .0
. .FCE 1.03 .0,37 .8 .2,96 .4 .1,48
. .FCE 2.14 .2,78 .0 .0 .6 .16,68
. .FCE 2.08 .0,96 .0 .0 .12 .11,52
. .FCE 2.06 .0,7 .0 .0 .8 .5,6
. .FCE 2.05 .0,6 .0 .0 .2 .1,2
. .FCE 2.04 .0,44 .0 .0 .5 .2,2
. .FCE 2.03 .0,37 .0 .0 .3 .1,11
. .SUBTOTAL 3 .298 .394 .290 .367,55
. .TOTAL .318 .478,15 .322 .478,06
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.040/2020-CERVEJARIA BAMBOA LTDA-OF. N°36115/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°37147/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°36442/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.316/2021-MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°36173/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.110/2024-U N GALVAN EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.070/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°34940/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
868.217/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF.
N°30634/2025/COROUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 780/2025 - Processo nº: 868.263/2024 - Titular: AGS
NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Vencimento: 04/12/2028. - Substância(s): AREIA
- Município(s): CAMPO GRANDE/MS
Registro de Licença n°: 693/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.029/2023 - Titular: MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA - Vencimento:
25/03/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS
Registro de Licença n°: 690/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.190/2023 - Titular: MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - Vencimento: 11/12/2027 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CORUMBÁ/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 840.219/2012 - Titular: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 168/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6175/2025-840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-QUARTZITO-São José do Egito/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.226/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°6555/2023
840.227/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°6556/2023
840.270/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°3578/2024
840.271/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°3579/2024
840.274/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°7887/2023
840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará
n°7798/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.083/2025
Titular: FABIO DE ALCANTARA SOBRAL FERREIRA
Ofício nº: 37226/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.262/2024
Titular: HB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 36091/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.130/2024-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N°
513/2024 - Vencimento em 01 (ano) a partir da publicação no Diário Oficial da União
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.052/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3995/2019
840.343/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5155/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.233/2018-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°37512/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 255/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
851.085/2023-M. D. S. DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8766/2023
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA-OF. N°37500/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°37516/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA- Registro de Licença N°
47/2021 - Vencimento em 27/06/2027
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 -
Vencimento em 06/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA
850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES
851.104/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.105/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.106/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.107/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.108/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.101/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.109/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.298/2012-EDIVANA MORONA
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU -
COOMTAX
850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA
851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU -
COOMTAX-OF. N°20641/2025/DIOUT-PA/ANM
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N°
37484/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para
Autorização
de Pesquisa(574)
850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.383/2025-J L S DA MOTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 37063/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.374/2024
Titular: JA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 37368/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.462/2025
Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA
Ofício nº: 37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.462/2025
Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA
Ofício nº: 37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 256/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Publicado DOU de 22/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA- Publicado DOU de 21/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6205/2025-850.280/2025-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°35941/2025
826.427/2024-MOSLEI NOGUEIRA ME-OF. N°37087/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- Área de 67,33 ha. para 49,75 ha-
cascalho e basalto-Sengés/PR
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.035/2021-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
826.310/2018-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA
826.041/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de
Lavra N°271/2012, DOU de 19/09/2012
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.562/2001-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31726/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO
826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
826.299/2014-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em
26/03/2030
826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em
26/03/2030
826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2021 -
Vencimento em 25/02/2030
826.375/2019-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA- Registro de Licença N°
522/2024 - Vencimento em 10/09/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.756/2024-PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA -
Ofício N° 37039/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°35332/2025
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°35898/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.311/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.