ANEXO III DO DECRETO N° 12.505, DE 2025, E COM BASE NA COMPETÊNCIA DO INCISO (parte 3 de 3)

CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 292/2025 de 09/09/2025 - Processo nº: 826.216/2024
- Titular: MUNICIPIO DE IMBAU - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
IMBAÚ/PR
Registro de Extração n°: 302/2025 de 15/09/2025 - Processo nº: 826.225/2025
- Titular: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): QUARTO CENTENÁRIO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6181/2025-826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6177/2025-826.154/2024-KLABIN S.A.-
6176/2025-826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-
6178/2025-826.208/2024-KLABIN S.A.-
6180/2025-826.069/2025-KLABIN S.A.-
6179/2025-826.052/2025-E.VIEIRA - AREAL-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.270/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA-
Cessionário:ZEODRA MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 61.817.005/0001-04- Alvará
n°10234/2024
848.145/2020-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA-
Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará
n°4444/2020
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente