PORTARIA GM/MPO Nº 327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 19 de setembro de 2025, página 94. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/09/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .56.691.707 .56.691.707
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .56.691.707 .56.691.707
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .57.323.798 .57.323.798
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .57.323.798 .57.323.798
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .65.090.300 .65.090.300
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .65.090.300 .65.090.300
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ SETEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .40.000.000 .0 .40.000.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .56.691.707 .56.691.707
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .40.000.000 .56.691.707 .96.691.707
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .40.000.000 .0 .40.000.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .57.323.798 .57.323.798
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .40.000.000 .57.323.798 .97.323.798
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .40.000.000 .0 .40.000.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .65.090.300 .65.090.300
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .40.000.000 .65.090.300 .105.090.300