ATO Nº 12.852, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.095 Autoriza ASSOCIACAO DAS TESTEMUNHAS CRISTAS DE JEOVA, CNPJ nº
50.780.717/0001-71, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 26/09/2025 a 28/09/2025.
Nº 13.096 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Aparecida/SP, no período
de 15/09/2025 a 30/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.204 Autoriza Viasat Brasil Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 27.001.440/0002-
09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Santana de Parnaíba/SP, no período de 26/09/2025 a 24/12/2025.
Nº 13.205 Autoriza New Paths Representação Comercial Ltda, CNPJ nº 10.561.430/0001-36,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
José dos Campos/SP, no período de 30/09/2025 a 27/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 120-E, de 17/09/2025, publicada no DOU
nº 178, seção 01, página 25, em relação ao projeto 25-1143 HOMENS DE OURO - A VIDA
DE MARIEL MARYSCOTE - DISTRIBUIÇÃO, para considerar o seguinte:
Onde se lê: 25-1143 HOMENS DE OURO - A VIDA DE MARIEL MARYSCOTE -
DISTRIBUIÇÃO
Leia-se: 25-1143 HOMENS DE OURO - A VIDA DE MARIEL MARYSCOTE