DESPACHO Nº 2.794, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.794, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.906147/2023-01. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Decisão: alterar o Despacho nº 269, de 30
de janeiro de 2024, conforme indicado no Anexo deste Despacho. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.737, de 10 de setembro de 2025, publicado no DOU nº 174,
de 12 de setembro de 2025, seção 1, página 169 , onde se lê: "a parir da data de
publicação", leia-se: "a partir da data de publicação". A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 861.350/2016 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s):
MÁRMORE - Município(s): NOVA ROMA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 256/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6197/2018
867.109/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4053/2018
867.111/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4055/2018
867.159/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4393/2018
867.214/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4062/2018
867.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4394/2018
867.215/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4063/2018
867.216/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4064/2018
867.097/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1311/2020
867.317/2021-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME -Alvará N°1899/2022
866.895/2022-WILLIAN CESAR CHAVES BUFFON -Alvará N°9874/2022
866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°9056/2023
866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°9057/2023
866.595/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°8827/2023
866.596/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°8828/2023
866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°9058/2023
866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA -Alvará N°5325/2024
866.754/2024-VICENTE DE BORGES BARBOSA -Alvará N°9831/2024
866.762/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA -Alvará N°9832/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
70/2018 - Vencimento em 19/08/2026
Determina a desinterdição da lavra(1196)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- N° do Termo de desinterdição:41/2025, de
12/09/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-OF. N°28926/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.876/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°36500/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 786/2025 - Processo nº: 866.295/2024 - Titular: JAIRO
JUNIO DANTAS DE BARROS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 133/2025 de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.677/2024 -
Titular: ILDO ANTONIO BARTOCZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): DIAMANTE - Município(s):
JUÍNA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 448/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.120/2014-EXPEDITO LUIZ FONSECA
831.733/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
830.516/2024-CSS CONSTRUTORA LTDA
832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.984/2016-ODG MINERACAO LTDA-OF. N°36840/2025/UAMC-MG/ANM
831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°36616/2025/UAMC-
MG/ANM
830.557/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA-OF. N°36279/2025/UAMC-
MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.634/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°1326/2017
835.044/2011-MLF COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. DE INSTRUM.
GEOTEC. LTDA -Alvará N°2312/2014
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.366/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-Saibro (construção civil)-
Montes Claros/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.743/2015-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1170/2025/COROUT-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931250/2025-51)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 218/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°36934/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF.
N°37003/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°37094/2025/COROUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°31937/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001
- GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 04/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO - Ofício N° 37062/2025/COROUT-
SC/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.262/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 369/2025, de 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 815.046/2023 - Titular: OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARAQUARI/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 220/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 700/2025 - Processo nº: 815.065/2023 - Titular: SANTA
AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/07/2035 - Substância(s):
CASCALHO, ARGILA - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 784/2025 - Processo nº: 864.403/2024 - Titular:
HERNANDES NEVES DE BRITO JUNIOR - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): ARAGUANÃ/TO
Registro de Licença n°: 785/2025 - Processo nº: 864.066/2025 - Titular:
EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA - Vencimento: 25/02/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): DUERÉ/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.189/2022-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli-
CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°9240/2023
864.017/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF
ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°5748/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-