DECRETO Nº 12.627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SECOM/PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 3.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .1 .1,00
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47
. .SUBTOTAL 2 .1 .2,47
. .TOTAL .2 .3,47
b) DA Secretaria de Gestão e Inovação para A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A SECOM/PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 2.13 .4,12 .5 .20,60
. .CCE 2.10 .2,12 .5 .10,60
. .CCE 3.15 .5,41 .2 .10,82
. .CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36
. .CCE 3.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 3.07 .1,39 .4 .5,56
. .SUBTOTAL 1 .28 .95,85
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27
. .SUBTOTAL 2 .7 .16,03
. .TOTAL .35 .111,88
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,08 .- .- .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE-15 .5,41 .- .- .5 .27,05 .5 .27,05
. .CCE-13 .4,12 .- .- .9 .37,08 .9 .37,08
. .CCE-10 .2,12 .- .- .9 .19,08 .9 .19,08
. .CCE-7 .1,39 .- .- .4 .5,56 .4 .5,56
. .CCE-5 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-15 .3,25 .- .- .3 .9,75 .3 .9,75
. .FCE-13 .2,47 .30 .74,10 .- .- .-30 .-74,10
. .FCE-10 .1,27 .19 .24,13 .- .- .-19 .-24,13
. .FCE-7 .0,83 .7 .5,81 .- .- .-7 .-5,81
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .TOTAL .58 .105,64 .31 .105,60 .-27 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 3 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.17
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 2 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 2 . Assessor . CCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 2 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL . 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.16
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.11
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 3 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PESQUISA E
ANÁLISE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 4 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO . 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.14
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . . .
. . DIRETORIA DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . . 3 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE IMPRENSA . 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
INTERNACIONAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
NACIONAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA
REGIONAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E
REDES
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIAS
ESTRATÉGICAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CONTEÚDO
DIGITAL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROJETOS
ESPECIAIS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE PUBLICIDADE E
PATROCÍNIOS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
E CONTEÚDO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . .1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MÍDIA .1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PATROCÍNIOS .1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . .1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . .2 . Assessor . CCE 2.13
. . .1 . Assessor . FCE 2.13
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . .1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO INTEGRADA DE
GOVERNO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA E
INFORMAÇÃO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Assessor . CCE 2.13
. . .1 . Assessor . FCE 2.13
. . .1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico . CCE 2.11
. . .3 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
AUDIOVISUAL
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . .1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO,
EDIÇÃO E ACERVO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . .5 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador . CCE 1.10
. . .1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO
AUDIOVISUAL
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . .1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . .1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . .1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . .1 . Assistente . CCE 2.07
. . .1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE POLÍTICAS
DIGITAIS
.1 . Secretário . CCE 1.17
. . .1 . Secretário Adjunto . CCE 1.16
. . .3 . Assessor . CCE 2.13
. . .2 . Assessor . FCE 2.13
. . .1 . Assistente . CCE 2.07
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DIREITOS NA
REDE E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA
.1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador . FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .6 .42,48 .7 .49,56
. .CCE 1.16 .6,23 .2 .12,46 .2 .12,46
. .CCE 1.15 .5,41 .14 .75,74 .17 .91,97
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .28 .115,36 .29 .119,48
. .CCE 1.10 .2,12 .10 .21,20 .12 .25,44
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.14 .4,63 .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 2.13 .4,12 .15 .61,80 .20 .82,40
. .CCE 2.11 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .CCE 2.10 .2,12 .13 .27,56 .18 .38,16
. .CCE 2.07 .1,39 .3 .4,17 .3 .4,17
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 3.15 .5,41 .3 .16,23 .5 .27,05
. .CCE 3.13 .4,12 .7 .28,84 .10 .41,20
. .CCE 3.10 .2,12 .11 .23,32 .13 .27,56
. .CCE 3.07 .1,39 .10 .13,90 .14 .19,46
. .CCE 3.05 .1,00 .5 .5,00 .4 .4,00
. .SUBTOTAL 2 .133 .468,67 .160 .563,52
. .FCE 1.16 .3,74 .1 .3,74 .1 .3,74
. .FCE 1.15 .3,25 .3 .9,75 .4 .13,00
. .FCE 1.13 .2,47 .5 .12,35 .4 .9,88
. .FCE 1.10 .1,27 .4 .5,08 .4 .5,08
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25 .3 .9,75
. .FCE 2.14 .2,78 .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE 2.13 .2,47 .7 .17,29 .8 .19,76
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .3 .3,81
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 3.10 .1,27 .3 .3,81 .4 .5,08
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .FCE 3.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .SUBTOTAL 3 .32 .68,69 .38 .82,25
. .TOTAL .166 .545,01 .199 .653,42
" (NR)