CIRCULAR Nº 70, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

102. Na petição, a BASF fundamentou a sugestão de adoção dos EUA como país substituto pelos seguintes motivos:
a) China e EUA seriam líderes na produção de ácido acrílico, com capacidades industriais robustas e consolidadas;
b) Ambos os países empregariam o ácido acrílico em diversas aplicações, o que tornaria a estrutura da demanda comparável entre os mercados;
c) As cadeias de suprimentos seriam verticalmente integradas, com acesso às principais matérias-primas;
d) Presença de empresas multinacionais com significativos investimentos em tecnologia e modernização, o que garantiria a competitividade interna e a estabilidade dos
mercados;
e) Ambos os países seriam grandes consumidores e exportadores estratégicos do produto, com padrões industriais compatíveis;
103. De acordo com o entendimento da BASF, a quantidade total exportada pelos EUA para o Brasil ao longo do período de análise de dano (13.140.535 kg) foi a mais próxima
à quantidade exportada pela China (12.965.138 kg), tendo sido bem superior à quantidade exportada por outros países no mesmo período: Alemanha (1.681.478 kg), Coreia do Sul (659.034
kg), França (196.000 kg), Índia (31.200 kg) e Japão (11.768 kg), conforme demonstrado na tabela a seguir:
Tabela 1. Volume das importações (kg)
. .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 Total Geral
.Estados Unidos .3.718.510 .1.990.293 .3.162.323 .2.709.328 .1.560.081 13.140.535
.China .1.138.000 .817.125 .1.600.803 .5.886.210 .3.523.000 12.965.138
.Bélgica .300.120 .3.222.600 . .6.187.109 .2.534.697 12.244.526
.Rússia .3.249.605 .119.946 .733.582 .788.302 .651.958 5.543.393
.Alemanha .16.810 .17.616 .10.619 .738.038 .898.395 1.681.478
.África do Sul .538.146 .460.696 .16.000 .16.000 . 1.030.842
.Coreia do Sul .176.029 .192.000 .128.000 .99.000 .64.005 659.034
.Chipre .72.411 .118.440 .24.000 .48.000 . 262.851
.França .162.000 .18.000 . .16.000 . 196.000
.Hong Kong .160.000 . . .24.000 . 184.000
.Argentina . . . .96.000 . 96.000
.Reino Unido . . . .49.600 . 49.600
.Brasil . .18.600 .12 . .25.000 43.612
.Índia . .5.200 .8.000 .8.000 .10.000 31.200
.Países Baixos (Holanda) .23.200 . . . .1.000 24.200
.Emirados Árabes Unidos .17.280 . . . . 17.280
.Uruguai . . . .14.000 . 14.000
.Japão .500 .750 .1.518 .9.000 . 11.768
.Tcheca, República .21 .32 .37 .55 .34 179
Fonte: petição inicial
Elaboração: DECOM
104. Além disso, a peticionária argumentou que o mercado doméstico norte-americano seria robusto, com expressivo volume de vendas internas do ácido acrílico por parte
de diversas empresas. Foram apresentados então dados de produção e vendas do produto sob análise, extraídos do S&P Global Commodity Insights. Nesse sentido, enquanto a China teria
tido uma produção de 4.142 toneladas, em 2023, os EUA teriam tido uma produção de 1.243 toneladas. Em posição seguinte, o Japão teria alcançado um volume de produção (790
toneladas) bem inferior ao dos EUA.
105. Em relação às vendas no mercado interno, a China haveria consumido 2.143 toneladas, enquanto os EUA teriam consumido 941 toneladas, valor este que teria
representado quase o dobro do consumo do Japão, em 2023. Por essas razões, a peticionária argumentou que tanto a produção quanto o consumo doméstico nos EUA, se assemelhariam
à ordem de grandeza da China, o que os tornariam comparáveis para fins de substituição. A esse respeito, a BASF indicou que os dados referentes ao mercado interno seriam os mais
adequados a serem considerados, considerando que o valor normal buscaria refletir a dinâmica dos preços praticados no mercado interno do país substituto.
106. Ainda, a peticionária ressaltou que haveria um volume significativo de vendas de ácido acrílico nos EUA, o que serviria de base adequada para a apuração do valor normal,
conforme denota-se do quadro abaixo, obtido do S&P Global Commodity Insights:
[CONFIDENCIAL]
107. Segundo apresentou a peticionária, com base no Global Acrylic Acid Market Snapshot, os EUA seriam um mercado consolidado enquanto a China seria um mercado em
desenvolvimento, contudo, a China tem sido a região do mundo que mais impulsiona o crescimento do mesmo setor de ácido acrílico, com grandes investimentos em aumento de
capacidade das empresas produtoras. Dessa forma, defendeu que nem um outro país além dos EUA estaria perto de representar a magnitude do mercado de ácido acrílico da China, o
que reforçaria a adequação dos EUA como país substituto à China.
108. Ainda, a BASF indicou que o ácido acrílico produzido e comercializado nos Estados Unidos apresentaria características técnicas e especificações compatíveis com aquelas
observadas no produto objeto da investigação, o que garantiria a comparabilidade entre os produtos. Ademais, a indústria norte-americana de ácido acrílico seria tecnicamente comparável
à indústria chinesa, tanto em termos de escala de produção quanto de tecnologia empregada e matérias-primas utilizadas (como o propeno).
109. A peticionária ressaltou que as informações do ICIS fornecidas, referentes aos Estados Unidos, possuiriam o maior grau de especificidade identificado em fontes públicas,
uma vez que outros relatórios de mercado disponíveis segmentariam todos os mercados em macrorregiões, como Ásia e Europa, mantendo apenas os Estados Unidos
separadamente.
110. Por fim, a BASF reiterou o uso recorrente dos Estados Unidos como país substituto da China em investigações antidumping envolvendo produtos químicos de base,
incluindo ácidos orgânicos, como na investigação de ácido cítrico, encerrada em 2023 (Resolução GECEX nº 528, de 17 de outubro de 2023).
111. Por todo o exposto, considerou-se, para fins de início da investigação, como adequada a utilização dos EUA como país substituto para fins de apuração do valor normal
da China, nos termos do art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de 2013.
112. Dado que se fez necessário selecionar terceiro país substituto, as partes interessadas poderão se manifestar quanto à escolha ou sugerir país alternativo, nos termos §3º
do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013, dentro do prazo improrrogável de setenta dias contado da data de início da investigação.
113. Adicionalmente, caso os produtores/exportadores desejem apresentar elementos de prova com o intuito de permitir que o valor normal seja apurado com base no disposto
nos arts. 8º a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, deverão fazê-lo em conformidade com o previsto no art. 16 do mesmo diploma.
4.1.3. Do valor normal da China para fins de início da investigação
114. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
115. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que
a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de
exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído
do produto.
116. Dado que no item anterior se concluiu que no setor produtivo chinês de ácido acrílico não prevaleceriam condições de economia de mercado, para fins de início da
investigação, apurou-se o valor normal baseado no preço representativo de venda do produto similar em um país substituto de economia de mercado, nos termos do inciso I do art. 15
do Decreto nº 8.058, de 2013 c/c o inciso I do art. 52 da Portaria Secex nº 171, de 2022.
117. Assim, a peticionária apresentou o preço de venda do ácido acrílico no mercado interno dos EUA, obtido por meio da base de dados do IHS - Chemical Market Analytics,
da empresa S&P Global, que, segundo informações constantes em seu sítio eletrônico, forneceria "análises de última geração, insights aprofundados, perspectivas futuras e descoberta
de preços para as partes interessadas na indústria química global" e "análises de energia e matérias-primas e cobertura de mais de 200 produtos químicos essenciais".
118. Ainda segundo a peticionária, a publicação ICIS seria constantemente utilizada em processos de defesa comercial, tais como: N-butanol - África do Sul e Rússia; Éter
monobutílico etilenoglicol de (EBMEG) - França; Anidrido Ftálico - Rússia e Israel; Resina PET - China e Índia; e PVC-S - EUA e México.
119. A BASF ressaltou que os dados e as análises do ICIS ofereceriam uma visão clara de mercados complexos, incluindo o setor químico, apresentando desde dados históricos
detalhados até previsões abrangentes.
120. Assim, apurou-se o valor normal médio da China, para fins de início da investigação, com base no preço do ácido acrílico no mercado dos EUA, de USD [RESTRITO], na
condição "free delivered" (ICIS).
4.1.4. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação
121. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da
investigação.
122. Para fins de apuração do preço de exportação de ácido acrílico da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro 2024 (P5).
123. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado nos itens 2.1 e 5.1 deste
documento.
124. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 966,55
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
125. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a China de USD 966,55/t (novecentos e sessenta e seis dólares estadunidenses e cinquenta e cinco centavos por tonelada).
4.1.5. Da margem de dumping da China para fins de início de investigação
126. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
127. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação. Assim,
comparou-se o valor normal (item 4.1.3), na condição free delivered, com o preço de exportação (item 4.1.4), na condição FOB.
128. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de dumping - China
.Valor normal
(USD/t)
(a)
.Preço de exportação
(USD/t)
(b)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.1.884,03 .966,55 .917,48 94,9%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
129. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de ácido acrílico da China para o
Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
130. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ácido acrílico. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de
determinação de existência de dano à indústria doméstica.
131. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de
2020 a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P2 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P3 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022;
P4 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro de 2024 a dezembro de 2024
5.1. Das importações
132. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ácido acrílico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 2916.11.10 da NCM, fornecidos pela RFB.
133. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que no subitem citado é classificado somente o ácido acrílico, produto
objeto/similar da presente investigação. Ainda assim, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se confirmar a inexistência de produtos que tenham sido
classificados erroneamente pelo importador.
134. Dessa forma, foram excluídas as importações classificadas no subitem 2916.11.10 da NCM, mas referentes a produtos distintos do ácido acrílico ([RESTRITO]). Insta pontuar
que tais importações representaram [RESTRITO] % do volume total importado entre P1 e P5.
5.1.1. Do volume das importações
135. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de ácido acrílico, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .71,8 .140,7 .517,2 .309,6 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .71,8 .140,7 .517,2 .309,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(28,2%) .95,9% .267,7% .(40,1%) +209,6%
.Bélgica .100,0 .1.073,8 .- .2.061,5 .844,6 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .53,5 .85,0 .72,9 .42,0 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .104,8 .63,2 .4.390,5 .5.344,5 [RESTRITO]
.Rússia .100,0 .3,7 .22,6 .24,3 .20,1 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .69,2 .15,4 .32,9 .6,5 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .72,9 .48,4 .128,1 .67,8 [RESTRITO]
.Variação .- .(27,1%) .(33,5%) .164,5% .(47,0%) (32,2%)
.Total Geral .100,0 .72,7 .59,4 .174,3 .96,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(27,3%) .(18,4%) .193,5% .(44,6%) (3,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
África do Sul, Argentina, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca).
136. Observou-se que o volume das importações brasileiras de ácido acrílico da China diminuiu 28,2%, de P1 para P2, e aumentou 95,9%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 267,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de ácido acrílico da China revelou variação positiva de 209,6% em P5, comparativamente a P1.
137. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 33,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 164,5%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 47,0%. Ao se considerar toda a série analisada,
o volume das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
138. Avaliando-se a variação do volume das importações brasileiras totais de ácido acrílico no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 27,3%. Apurou-se
ainda redução de 18,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 193,5%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,6%. Analisando-se todo o período,
o volume das importações brasileiras totais de ácido acrílico apresentou contração da ordem de 3,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
139. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
140. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de ácido acrílico no período de análise de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .107,5 .230,3 .566,5 .321,8 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .107,5 .230,3 .566,5 .321,8 [RESTRITO]
.Variação .- .7,5% .114,3% .145,9% .(43,2%) +221,8%
.Bélgica .100,0 .1.358,9 .- .2.368,4 .1.053,5 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .61,0 .133,2 .76,0 .55,9 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .232,5 .146,1 .4.083,7 .4.670,1 [RESTRITO]
.Rússia .100,0 .4,4 .39,7 .29,0 .19,3 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .88,0 .33,6 .62,7 .13,6 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .90,6 .84,0 .147,4 .84,2 [RESTRITO]
.Variação .- .(9,4%) .(7,3%) .75,4% .(42,8%) (15,8%)
.Total Geral .100,0 .92,7 .102,1 .199,3 .113,7 [RESTRITO]
.Variação .- .(7,3%) .10,2% .95,1% .(43,0%) +13,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
África do Sul, Argentina, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca).
141. Observou-se que valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 7,5%, de P1 para P2, e aumentou 114,3%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 145,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 43,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor
CIF (mil USD) das importações brasileiras de ácido acrílico da China revelou variação positiva de 221,8% em P5, comparativamente a P1.
142. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,4%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 7,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 75,4%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 42,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens apresentou contração de 15,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
143. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de ácido acrílico no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 7,3%. Apurou-
se ainda elevação de 10,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 95,1%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 43,0%. Analisando-se todo o período, o valor
CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 13,7%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD /t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .149,7 .163,7 .109,5 .104,0 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .149,7 .163,7 .109,5 .104,0 [RESTRITO]
.Variação .- .49,7% .9,4% .(33,1%) .(5,1%) +4,0%
.Bélgica .100,0 .126,6 .- .114,9 .124,7 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .113,9 .156,6 .104,3 .133,1 [RESTRITO]
.Alemanha .100,0 .221,8 .231,2 .93,0 .87,4 [RESTRITO]
.Rússia .100,0 .119,4 .175,7 .119,5 .96,3 [RESTRITO]
.Outras(*) .100,0 .127,2 .217,8 .190,4 .208,5 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .124,4 .173,5 .115,1 .124,2 [RESTRITO]
.Variação .- .24,4% .39,5% .(33,7%) .7,9% +24,2%
.Total Geral .100,0 .127,5 .172,0 .114,3 .117,7 [RESTRITO]
.Variação .- .27,5% .34,9% .(33,5%) .3,0% +17,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
África do Sul, Argentina, Canadá, Chipre, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, França, Hong Kong, Índia, Japão, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Tchéquia (República Tcheca).
144. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico da origem investigada cresceu 49,7%, de P1 para P2, e aumentou 9,4%, de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 33,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período
de análise, o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico da China revelou variação positiva de 3,9% em P5, comparativamente a P1.
145. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de
24,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 39,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 33,7%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 7,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de ácido acrílico das demais origens apresentou expansão de 24,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
146. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de ácido acrílico no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 27,5%. Constatou-
se ainda elevação de 34,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 33,5%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 3,0%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 17,7%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
147. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácido acrílico, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno,
de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .123,1 .109,1 .128,3 .119,7 [RESTRITO]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .158,5 .144,0 .95,9 .135,9 [RESTRITO]
.C. Importações Totais .100,0 .72,7 .59,4 .174,3 .96,6 [RESTRITO]
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .71,8 .140,7 .517,2 .309,6 [RESTRITO]
.C2. Importações -Outras Origens .100,0 .72,9 .48,4 .128,1 .67,8 [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .128,8 .132,0 .74,8 .113,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .59,1 .54,5 .135,8 .80,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .58,3 .129,0 .403,2 .258,7 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .59,2 .44,4 .99,8 .56,7 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
148. Observou-se que o volume do mercado brasileiro de ácido acrílico cresceu 23,1%, de P1 para P2, e reduziu 11,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 17,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro
de ácido acrílico revelou variação positiva de 19,7% em P5, comparativamente a P1.
149. Notou-se que o volume das importações de ácido acrílico da China, em toneladas, diminuiu 28,2%, de P1 para P2, e aumentou 95,9%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo aumento de 267,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de 209,6% em P5, comparativamente a P1.
150. Com relação à variação do volume das importações das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se retração de 33,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 164,5%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 47,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
participação das importações das outras origens apresentou contração de 32,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
151. Observou-se que a participação do volume das importações de ácido acrílico da China no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou
[RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador da participação do volume das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
152. Com relação à variação da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, houve retração
de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de
[RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
Do Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número-índice de t)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .120,3 .118,1 .111,1 .118,6 [RESTRITO]
.D. Consumo Cativo .100,0 .119,8 .119,7 .108,2 .118,4 [RESTRITO]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA), em número-índice
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .131,0 .121,8 .86,2 .113,8 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .60,7 .50,8 .155,7 .82,0 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .57,1 .128,6 .485,7 .271,4 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .59,3 .40,7 .114,8 .57,4 [RESTRITO]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .99,5 .101,3 .97,3 .99,8 [RESTRITO]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise, em número-índice
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,2 .128,6 .404,1 .259,2 [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .57,1 .128,6 .485,7 .271,4 [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais C1/C} .100,0 .98,3 .237,0 .296,6 .320,2 [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .110,8 .115,6 .107,9 .116,5 [RESTRITO]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .110,8 .115,6 .107,9 .116,5 [RESTRITO]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .57,1 .114,3 .471,4 .257,1 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
153. Observou-se que o volume do CNA de ácido acrílico cresceu 20,3%, de P1 para P2, e reduziu 1,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 5,9%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova expansão de 6,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado brasileiro de ácido acrílico
revelou variação positiva de 18,6% em P5, comparativamente a P1.
154. No que tange ao volume de ácido acrílico destinado ao consumo cativo da indústria doméstica, verificou-se aumento de 19,8%, entre P1 e P2, seguido de período de
estabilidade, entre P2 e P3 (-0,1%). Nos períodos subsequentes, houve retração de 9,6%, entre P3 e P4, e nova expansão 9,5%, entre P4 e P5. Assim, ao se analisar toda a série estudada,
o volume do consumo cativo apresentou aumento de 18,4% em P5, comparativamente a P1.
155. Com relação à participação do volume das importações da origem investigada no CNA, houve redução de [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, seguida de aumento de
[RESTRITO] p.p., de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se nova expansão de [RESTRITO] p.p., enquanto de P4 para P,5 houve retração de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período
de análise, a participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
156. Ressalte-se que a indústria doméstica não realizou tolling ao longo do período de análise de dano.
157. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou
[RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova expansão de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de redução de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
158. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu 209,6% no período de análise de dano, sendo
que, entre P2 e P4, observou-se expansão do volume importado na ordem de 620,4%. Por outro lado, constatou-se retração de 32,2% no volume das importações das demais origens,
entre P1 e P5. Verificou-se que em P4 houve aumento do volume das importações das demais origens (164,5%), em decorrência do incremento significativo das importações originárias
[RESTRITO]. Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] % do volume total das importações brasileiras
de ácido acrílico.
159. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-se aumento de 4,0%, entre P1 e P5, sendo que se destacam o expressivo aumento de P1 para
P2 (49,7%) e a retração de 36,5% entre P3 e P5. O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação positiva de 24,2% no período completo sob
análise (P1 a P5), sendo que se verificou retração de 28,4% entre P3 e P5.
160. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificaram-se reduções em P3 e em P5, quando o mercado contraiu-se em 11,4% e em 6,7%, respectivamente, sempre
em relação ao período anterior. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 19,7% do volume do mercado brasileiro de ácido acrílico, em decorrência
dos aumentos verificados em P2 e em P4.
161. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve aumento da participação das vendas do produto similar da indústria doméstica entre P1 e P5, pois o volume apurado dessas
vendas no início do período correspondeu a [RESTRITO] e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] do mercado brasileiro do produto. Averiguou-se que o volume importado
da origem investigada também aumentou sua participação no mercado brasileiro, pois, em P1, representava [RESTRITO] do mercado e, em P5, finalizou o período representando
[RESTRITO], alta de [RESTRITO]. De forma inversa, o volume das importações brasileiras do produto similar das outras origens diminuiu sua relevância perante o mercado brasileiro, pois,
em P1, representava [RESTRITO] e terminou o período sob análise com [RESTRITO] do mercado brasileiro, retração de [RESTRITO]. Assim, constatou-se que a expansão do mercado
brasileiro de ácido acrílico se deu em contexto de incremento dos volumes das vendas da indústria doméstica e das importações do produto da origem investigada, sendo que estas últimas
mais do que dobraram sua participação no mercado brasileiro.
162. Em relação ao consumo nacional aparente, constatou-se que o volume do consumo cativo realizado pela indústria doméstica foi expressivo, pois chegou a representar
[RESTRITO] do CNA, em P3, tendo terminado o período, em P5, representando [RESTRITO]. Registra-se que o volume do consumo cativo efetuado pela indústria doméstica aumentou 18,4%
ao se comparar P5 ao início do período sob análise (P1).
163. Dessa forma, averiguou-se, nos extremos do período de dano sob análise (P1 a P5), expansão do CNA na ordem de 18,6%, sendo que o volume das vendas domésticas
da indústria doméstica ganhou participação no CNA em [RESTRITO] e o volume das importações das origens não investigadas reduziu a participação em [RESTRITO]. O volume das
importações brasileiras de produtos ácido acrílico originárias da China ganhou participação no CNA em [RESTRITO].
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
164. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
165. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se
o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
166. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
167. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
168. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ácido
acrílico da empresa BASF, que representou a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem
os resultados alcançados pela citada linha de produção.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
169. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas (em número-índice)
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .86,6 .96,3 .80,0 .97,5 [RESTRITO]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .158,5 .144,0 .95,9 .135,9 [RESTRITO]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .37,3 .63,7 .69,1 .71,2 [RESTRITO]
.Participação das vendas no mercado externo nas vendas totais da Indústria
Doméstica
.100,0 .43,1 .66,2 .86,2 .72,9 [RESTRITO]
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA), em número-índice
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .123,1 .109,1 .128,3 .119,7 [RESTRITO]
.C. CNA .100,0 .120,3 .118,1 .111,1 .118,6 [RESTRITO]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .183,3 .149,5 .120,2 .139,7 [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .128,8 .132,0 .74,8 .113,6 [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .131,0 .121,8 .86,2 .113,8 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
170. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 58,5%, de P1 para P2, e reduziu 9,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 33,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 41,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de vendas da indústria doméstica de ácido acrílico destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 35,9% em P5, comparativamente a P1.
171. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, ao longo do período em análise houve redução de 62,7%, entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3, detectou-se ampliação de 70,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,4%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 3,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 28,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
172. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] do volume total das vendas, em P1, ao longo do período em
análise. Constatou-se redução da participação dessas vendas em [RESTRITO], entre P1 e P5.
173. Por fim, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO],
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
174. Constatou-se que o volume das vendas da indústria doméstica manteve-se estável em relação ao CNA, pois iniciou o período sob análise representando [RESTRITO] e finalizou
P5 com percentual de [RESTRITO]., tendo sido observadas variações máxima de [RESTRITO], em P2, e mínima de [RESTRITO], em P4.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
175. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in loco, a
produção do produto similar doméstico é realizada no Complexo Acrílico da BASF, localizado no polo petroquímico de Camaçari (BA), utilizando-se o regime [CONFIDENCIAL].
176. A peticionária reportou os dados de produção com base no volume de produção [CONFIDENCIAL], que seria aquele decorrente de [CONFIDENCIAL]. Entretanto, para fins de
início da investigação, julgou-se pertinente realizar ajustes nessa metodologia, pois entende-se que a mera [CONFIDENCIAL] não captura o volume final produzido, utilizado para fins de
comparação com o volume das vendas e de apuração da capacidade instalada da empresa. Assim, os dados de produção constantes neste documento referem-se ao total produzido nos
períodos, incluindo o volume proveniente do [CONFIDENCIAL].
177. Ainda, de acordo com a peticionária, a linha de produção do ácido acrílico não é compartilhada por outros produtos. Assim, não há registro de volume de produção de outros
produtos pela indústria doméstica.
178. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de ácido acrílico, ao longo do período de investigação, são apresentados no quadro a
seguir.