PORTARIA Nº 705, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .ANEXO
. .Nome Empresarial .Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A.
. .CNPJ .60.437.929/0001-04
. .Tipo .Rodovia
. Descrição do Projeto Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário,
denominado "Sistema Rodoviário BR-364/RO", que tem por
objeto a concessão para exploração da infraestrutura e da
prestação do serviço público de recuperação, operação,
manutenção, monitoração, conservação, implantação de
. melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário
constituído pela BR-364/RO, no trecho que se inicia no
entroncamento com a BR-435/RO, em Vilhena/RO, e termina
em Porto Velho/RO (entroncamento BR-364 - Rio Madeira),
com extensão de 686,70 km, no Estado de Rondônia, nos
. termos do Contrato de Concessão nº 06/2024 - Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, contemplando,
dentre outras, a implantação dos seguintes serviços e obras:
- Duplicações - 83,662 Km;
- Implantação de Faixas Adicionais - 71,863 km;
. - Implantação de Vias Marginais - km 383,524 a 385,229 em
ambos os sentidos;
- Correção de 02 curvas horizontais - km 381,16 e km 382,156;
- Implantação de Trombetas - 3 unidades;
- Implantação de Diamantes - 2 unidades;
. - Implantação de Retornos em X - 10 unidades;
- Implantação de Rotatórias Alongadas - 15 unidades;
- Implantação de Travessias em Nível - 12 unidades;
- Implantação de Passarelas - 13 unidades;
- Implantação de Acessos - 115 unidades;
. - Implantação de Pontos de ônibus - 66 unidades;
- Implantação de Passagens de Fauna - 08 unidades;
- Implantação de Barreiras Acústicas - 720 m;
- Implantação de Caixas de Produtos Perigosos - 4 unidades;
- Implantação/Alargamento de Obras de Arte Especiais (OAEs)
. diversas;
- Trombetas (novas) - 2 unidades;
- Diamantes (novos) - 3 unidades;
- Ponto de Parada e Descanso (PPD) para Caminhoneiros - 3
unidades;
. - Sede da Concessionária - 1;
- Centro de Controle Operacional (CCO);
- Sistema de Controle, Monitoração e ITS;
- Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU);
- Serviço de Comunicação com o Usuário;
. - Sistemas de Pedágio e Controle de Arrecadação;
- Sistema de Pesagem;
- Sistema de Transmissão de Dados;
- Sistema de Guarda e Vigilância Patrimonial;
- Sistema de Operação e Segurança de Túnel;
. . .- Escritório de Fiscalização da ANTT e veículos de fiscalização da
ANTT; e
- Unidades operacionais e delegacias da PRF e equipamentos.
. .Localização .Estado de Rondônia
. .Estimativa de
Investimento
.R$ 1.799.481.000,00
. .Estimativas das
Suspensões Fiscais
.R$ 113.177.000,00