ATO Nº 12.505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 12.754 Processo nº 53500.061371/2025-50. Expede autorização à ASO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.604.359/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.755 Processo nº 53500.060875/2025-52. Expede autorização à DURAN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.474.334/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.756 Processo nº 53500.061394/2025-64. Expede autorização à BERNARDINO GOMES
DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 05.427.143/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.758 Processo nº 53500.060576/2025-18. Expede autorização à INFOMORIAH.NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.824.496/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.759 Processo nº 53500.063496/2025-14. Expede autorização à VIVARE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.462/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.760 Processo nº 53500.060276/2025-39. Expede autorização à R D SERVICO DE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.066.633/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.763 Processo nº 53500.060554/2025-58. Expede autorização à CARLOS PEREIRA DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 37.861.081/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.764 Processo nº 53500.071150/2025-90. Expede autorização à HERIVELTON PEREIRA
DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 27.289.845/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.765 Processo nº 53500.060262/2025-15. Expede autorização à MONTEIRO & FIFFE
LTDA, CNPJ/MF nº 25.080.947/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.766 Processo nº 53500.057624/2025-91. Expede autorização à RAFAEL NASCIMENTO
JUSTINO, CNPJ/MF nº 40.220.583/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.767 Processo nº 53500.058473/2025-98. Expede autorização à SELLNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 28.358.664/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.768 Processo nº 53500.070685/2025-43. Expede autorização à DANIELE DE O C
SILVA, CNPJ/MF nº 58.366.500/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.769 Processo nº 53500.070063/2025-15. Expede autorização à BRAGANCA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.832.760/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.774 Processo nº 53500.075663/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JOAO DE PAIVA LTDA, CNPJ 12.169.603/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altos/PI.
Nº 12.775 Processo nº 53500.072095/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.790 Processo nº 53500.070718/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dracena/SP.
Nº 12.791 Processo nº 53500.070730/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Echaporã/SP.
Nº 12.792 Processo nº 53500.069750/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda
Nova do Imigrante/ES.
Nº 12.793 Processo nº 53500.065318/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàSOCIEDADEMINEIRADECULTURA,CNPJ17.178.195/0001-67,executantedo
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Contagem/MG.
Nº 12.794 Processo nº 53500.069748/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Maria de Jetibá/ES.
Nº 12.795 Processo nº 53500.075765/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COPACABANA LTDA, CNPJ 31.692.999/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo/RJ.
Nº 12.796 Processo nº 53500.069197/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeArtur
Nogueira/SP.
Nº 12.797 Processo nº 53500.073611/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 12.798 Processo nº 53500.073616/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 12.799 Processo nº 53500.073621/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 12.800 Processo nº 53500.073623/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Quijingue/BA.
Nº 12.801 Processo nº 53500.074992/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Almenara/MG.
Nº 12.802 Processo nº 53500.075986/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radiodifusao Carajas Ltda, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curionópolis/PA.
Nº 12.803 Processo nº 53500.076010/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANHAUA DE BAYEUX LTDA, CNPJ 08.603.714/0001-04, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bayeux/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente