RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 31)

R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCBImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
57. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º
Leilão de Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
57.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido deacordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCAIm-1 é o Peço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
57.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCAImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
58. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de
Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível
no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível
no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
58.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2,𝑚−1 +0,25∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNt,l,m é o ValorMédio do Preço do Gás Natural nãoPPT para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior aomês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior aomês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior aomês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mêsde apuração “m”
58.2. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinteequação:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 +0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1)∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCF1mht-1 é o Preço do Combustível 1 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
PCF2mht-1 é o Preço do Combustível 2 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
PCF3mht-1 é o Preço do Combustível 3 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês dorequerimento dahabilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
3.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
DIAS_Um
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCAIm
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo Alto teor de Enxofreequivalenteno mercado internacional - US Gulf nº
6 3% USG waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBIm
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo baixo teorde enxofre equivalenteno mercado internacional - US Gulf
nº 6 1% USG waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODIm
Preço do Óleo Diesel no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo diesel equivalenteno mercado internacional - US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com
frete, no mês de apuração “m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCF1m
Preço do Combustível 1
Descrição
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais dos pontos médios diários das cotações
superior e inferior referentes aoum mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes FOB med basis Italy
no mês de apuração, “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados
no PPT, é considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é
baseado nas informações do mês anteriorao do requerimento da habilitaçãotécnica para participaçãono leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT,
são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
PCF2m
Preço do Combustível 2
Descrição
Preço do combustível2 representado pela média mensaldos pontos médios diários das cotações superior
einferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fueloil 6 sulphur1% 8° API US Gulf Coast
waterborne no mês deapuração “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCF3m
Preço do Combustível 3
Descrição
Preço do combustível3 representado pela média mensaldos pontos médios diários das cotações superior
einferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fueloil 1% sulphur cargoes FOB NWE no
mês deapuração “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
TMCd
Taxa de Câmbio Diária
Descrição
Taxadecâmbio diária, referenteà cotação devenda divulgada pelo Banco Centraldo Brasil - BACEN
(PTAX-800) para odia “d”
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
3.4.3. Dados de Saída do Cálculodos Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de EnergiaNova
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação percentualdo combustívelda parcela deusina, “p”, para cadaproduto, “t”, do leilão, “l”, no mês
deapuração, “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
3.5. ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, Leilões de Energia Existente ou nos Leilões de Reserva de
Capacidade
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade. E, determinar a variação do
combustívelpara empreendimentos vencedores do Leilão deReserva deCapacidadena forma dePotência.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 26 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 26: Esquema Geraldo MódulodeRegras: “Reajustedos Parâmetros da Receita deCCEAR”
3.5.1. Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de EnergiaNova a partir de 2007, para os Leilões de EnergiaExistente e para os Leilões de Reserva de Capacidade
Para obtenção da variação percentualdo combustível, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Para o Óleo Diesel, o Óleo Combustível do tipo baixo teor de enxofre, o Óleo Combustível do tipo alto teor de enxofre, Gás Natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT,
CarvãoMineraleCoquedePetróleo será considerado ovalor médio do combustívelno mercado internacional;
▪ Para o Gás natural dos empreendimentos enquadrados no PPT e para os demais empreendimentos, o valor médio do combustível terá como base o preço informado pela Aneel
atualizado pelo IPCA;
▪ O valor médio será dividido pelo valor dereferência docombustível;
▪ Para o gás naturaldos empreendimentos não enquadrados no PPT, o reajusteconsidera as opções escolhidas pelo empreendimento, a depender do leilão, e preço de gás e/ou petróleo
em mercados internacionais, entreoutras condicionais.
Os preços dos combustíveis no mercado internacionalsão obtidos da plataforma Platts einseridos pela CCEE. Eventuais conversões deunidadesão realizadas com basenos fatores estabelecidos
nas Notas Técnicasda Empresa dePesquisa Energética (EPE) do respectivo leilão.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comandos e expressões:
59. A variação percentual do combustível para empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou nos Leilões
de Reserva de Capacidade é obtida de acordo com os comandos abaixo:
59.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, e optaram pela cotação considerado o preço de
três combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa, a variação percentual do combustível será conforme seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
59.2. Para os demais empreendimentos, a variação percentual do combustível será conforme seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
60. Os preços dos combustíveis, para utilização na receita fixa vinculada a combustível e receita variável dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova, realizados a
partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou Leilões de Reserva de Capacidade são obtidos de acordo com as seguintes equações:
60.1. Para empreendimentos a gás natural não PPT, o reajuste do preço dos combustíveis depende da data realização de leilão, e as opções dos reajustes, conforme seguintes comandos:
60.1.1. Para empreendimentos que negociaram energia em leilões realizados de 2017 em diante, ou potência no Leilão de Reserva de Capacidade, o valor médio vinculado ao reajuste da
receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
60.1.2. Para empreendimentos, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do
combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.3. Para empreendimentos que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, ou potência no Leilão de Reserva de Capacidade, o valor médio vinculado ao reajuste do
preço do combustível, vinculada a parcela variável, para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo preço do combustível dos combustíveis, ou
outro parâmetro de reajuste, no mês anterior, de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎
+ 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.4. Para empreendimentos comprometidos com leilões realizados anteriores a 2016, o preço do combustível pode ser a cotação do contrato futuro do gás natural na cotação média do
petróleo Brent. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural é obtido de acordo com as seguintes equações:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎
Caso contrário:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.5. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT,
são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do
requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser considerado o estabelecido
nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.6. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.7. O valor médio do fechamento das Cotações do UK National Balancing Point é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁𝑁𝐵𝑃𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑁𝐵𝑃𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NBPm-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.8. O valor médio do fechamento das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁𝐽𝐾𝑀𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐽𝐾𝑀𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
JKMm-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m
60.1.9. O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.9.1. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte
equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.9.2. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar,conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica,
atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Ep,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica,
Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro.
Importante:
Para obtenção do valor médio no Japan/KoreaMarker, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.10. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝑃𝑉𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “
60.1.10.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores
americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.11. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde: