PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l” NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 60.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” GAS_PPTp,t,l,m-1 é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” 60.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 60.3.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1 Onde: M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Fp,t,l). Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro. DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” 60.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 60.4.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1 Onde: M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” 60.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 60.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido deacordo com a seguinte equação: 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1 Onde: M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m” OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” 60.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 60.6.1. O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐶𝑀𝐼𝑚−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1 Onde: M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” 60.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo o preço do combustível será obtido de acordo com o ano de realização do leilão. Para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2008, inclusive, o valor do combustível utilizado é o preço do coque de petróleo no mercado internacional. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎 Onde: PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 60.7.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo coma seguinte equação: 𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐶𝑃𝐸𝑇𝑚−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1 Onde: M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CPETm-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m” 60.8. Para os demais empreendimentos termelétricos, cujo combustível não esteja elencado acima, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 Importante: Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Importante: Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Onde: PCOMBp,t,l,m éo Preço do Combustívelda parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” M_PDCOMBp,t,l,m éo Valor Médio do Preço dos DemaisCombustíveis da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” 60.8.1. O valor médio do preço dos demais combustíveis éobtido deacordo com as seguintes equações: 60.8.1.1. Para as usinas comprometidas com leilões realizados de2013 em diante: Se o mês de apuraçãofornovembro: 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1 Caso contrário: 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡 Onde: M_PDCOMBp,t,l,m éo Valor Médio do Preço dos DemaisCombustíveis da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” PDCOMBp,t,l éo Preço dos Demais Combustíveis da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” NIPCAm éValor Absoluto do ÍndiceNacionaldePreços ao Consumidor Amplo –IPCA,no mês deapuração “m” “muat” refere-seao mêsda última atualização do preço do combustível 60.8.1.2. Para as usinas comprometidas com os demais leilões: Se o mês de apuraçãofornovembro: 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚 Caso contrário: 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡 Onde: M_PDCOMBp,t,l,m éo Valor Médio do Preço dos DemaisCombustíveis da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” PDCOMBp,t,l éo Preço dos Demais Combustíveis da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” VP_IPCAt,l,m éa Variação Percentualdo IPCA para o produto “t” do leilão “l”,no mês deapuração “m” “muat” refere-seao mêsda última atualização do preço do combustível 61. Os preços de referência dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou no Leilão deReserva deCapacidade são obtidos deacordo com as seguintes equações: 61.1. Para empreendimentos termelétricos a gás naturalnão enquadrados no PPT, o preço dereferência do combustível éobtido deacordo com aseguinteequação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l éo Preço deReferência do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l” R_GNp,t,l éo Valor deReferência do Preço do Gás Naturalnão PPT da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” 61.1.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados de 2017 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas pelo empreendimento: 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑁𝐵𝑃_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 +𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐽𝐾𝑀_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙)∗ 𝑇𝑀𝐶_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 Onde: R_GNp,t,l éo Valor deReferência do Preço do Gás Naturalnão PPT da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” GNNYMEX_REFt,l éa Cotação deGás NaturaldeReferência para cada produto “t”, do leilão “l” PBRENT_REFt,l éa Cotação do Petróleo Brent deReferência para cada produto “t”, do leilão “l” NBP_REFt,l éa Cotaçãodo UKNationalBalancing PointdeReferência para cada produto “t”, do leilão “l” JKM_REFt,l éa Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM deReferência para cada produto “t”, do leilão “l” PARAM_Ap,t,l éo Parâmetro A,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Bp,t,l éo Parâmetro B,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Cp,t,l éo Parâmetro C,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Dp,t,l éo ParâmetroD,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Ep,t,l,m éo Parâmetro E,definido na HabilitaçãoTécnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” PARAM_Fp,t,l,m éo Parâmetro F,definidona Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” TMC_REF t,l éa Taxa deCâmbio deReferência para cada produto “t”, do leilão “l” 61.1.2. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados em 2016, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas pelo empreendimento: 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚ℎ𝑡−1 +𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚ℎ𝑡−1 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑁𝐵𝑃𝑚ℎ𝑡−1 +𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐽𝐾𝑀𝑚ℎ𝑡−1 +𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙)∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 +𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 Onde: R_GNp,t,l éo Valor deReferência do Preço do Gás Naturalnão PPT da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l” GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1 PBRENTmht-1 éa cotação do petróleo no mês anterior aomês do requerimento da habilitação técnica paraparticipação do empreendimento no leilão “mht- NBPmht-1 éa Cotação Médiado UKNationalBalancing Point no mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht- JKMmht-1 éa Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês dorequerimento dahabilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-” PARAM_Ap,t,l éo Parâmetro A,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Bp,t,l éo Parâmetro B,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Cp,t,l éo Parâmetro C,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Dp,t,l éo ParâmetroD,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l” PARAM_Ep,t,l,m éo Parâmetro E,definido na HabilitaçãoTécnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” PARAM_Fp,t,l,m éo Parâmetro F,definidona Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m” TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d” DIAS_Umht-1 éa QuantidadedeDias Úteis no mês anterior ao mês dorequerimento dahabilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.1.3. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, para leilões anteriores a 2016, é obtido de acordo com a seguinteequação: Importante: No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será realizada a atualização do valor do Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis (M_PDCOMBp,t,l) utilizando a Variação Percentual doIPCA domês de novembro. Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão. Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX: 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Se o empreendimento optou pela cotação considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa: 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1) ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Caso contrário: 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1 PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1 PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1” PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1” PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑙 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “ml” “ml” é o mês de referência para reajuste do leilão 61.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 61.3.1. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht- 1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 61.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” ODI_SFmht-1 é o preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍, = 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 61.5.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. Importante: Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. OCAI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês dorequerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 61.6.1. O valor de referência do preço do carvão mineral importado internacional é obtido de acordo coma seguinte equação: 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐶𝑀𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_CMIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Carvão Mineral Importado no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” CMImht-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participaçãodo empreendimento no leilão “mht-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês dorequerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, o preço de referência do combustível é obtido de acordo coma seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 61.7.1. O valor de referência do preço do coque de petróleo internacional é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐶𝑃𝐸𝑇𝑚ℎ𝑡−1 ∗ ∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1 𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1 Onde: R_CPETp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” CPETmht-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d” DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês dorequerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão 61.8. Para os demais empreendimentos, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 Onde: PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l 61.8.1. O valor de referência do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com a seguinte equação: 𝑹_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 Onde: R_PDCOMBp,t,l é o Valor de Referência do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” 3.5.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, Leilões de Energia Existente ou nos Leilões de Reserva de Capacidade CMIm Preço do Carvão Mineral Importado Descrição Preço do carvão mineral importado referente a média do preço do carvão mineral importado(CIF ARA), publicadopela Platts - Coal Trader International no mês de apuração, “m” Unidade USD/MMBTU Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos CPETm Preço do Coque de Petróleo no Mercado Internacional Descrição Preço do coque de petróleo no mercado internacional referente ao preço médio mensal dos valores da cotação de preços semanais do coque equivalente (US Gulf 5/6% sulphur <50HGI), publicado pela Platts International Coal Report no mês de apuração “m” Unidade USD/mt Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do coque de petróleo internacional, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. Importante: Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão. CPI_Um Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers –CPI-U Descrição Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m, publicadopelo Bureau of Labor Statistics, do Department of Labor dos Estados Unidosda América” Unidade n.a Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos DIAS_Um Quantidade de Dias Úteis Descrição Quantidadededias úteis no mês deapuração “m” Unidade n.a.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 10 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/09/2025