RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 31)

PV_CCEAR_FINALe,m
Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade
Descrição Preço de Venda do CCEAR Atualizado Final dos Contratos por Quantidade “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PV_CCEARp,t,l,m
Preço de Venda do CCEAR
Descrição
Preço de Venda do CCEAR da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de
apuração, “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
APFAT_CCEARe,m
Preço do CCEAR Atualizado Ajustado
Descrição Preço do CCEAR Atualizado Ajustado, do contrato “e”, para cada mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de
entrada/saída.
3.1. ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA
Objetivo:
Determinar a variação percentual do IPCA para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Estes valores são atualizados e, de
acordo com a componente da receita a ser atualizada, o índice a ser utilizado é o IPCA. A Figura 22 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 22: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.1.1. Cálculo da variação do IPCA
O processo de cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composto pelos seguintes comandos e
expressões:
50. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑙
Onde:
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês de referência para reajuste do leilão
3.1.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
3.1.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
Importante:
Deverão ser adotadas seis casas decimais exatas, desprezando-se os demais algarismos a partir da sétima casa, inclusive.
Cada leilão possui um mês de referência para o reajuste, conforme definido em cada CCEAR.
3.2. ANEXO II – Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
Objetivo:
Determinar a variação percentual do combustível para atualização da receita de venda das usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade
disponibilidade.
Contexto:
As usinas movidas a gás natural enquadradas no PPT comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de
venda. Para essas usinas é calculado o índice de atualização do preço do combustível separadamente em função do enquadramento no PPT. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao
módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.2.1. Cálculo da Variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
O processo de cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) é composto pelos seguintes comando e expressões:
51. A variação percentual do gás natural para empreendimentos termelétricos enquadradas no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑙
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GAS_PPTp,t,l,m é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês de referência para reajuste do leilão
3.2.2. Dados de Entrada do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
GAS_PPTp,t,l,m
Preço de Referência do Gás Natural
Descrição
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”,
para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, calculado pela ANP conforme metodologia
descrita na Portaria Interministerial nº 234 de 22 de julho de 2002.
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos
3.2.3. Dados de Saída do Cálculo da variação do preço do Gás Natural para usinas enquadradas no PPT
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição Variação percentual do combustível para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
3.3. ANEXO III - Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.3.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 1º LEN e para 1º Leilão de Fontes Alternativas
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional comparado com o mercado internacional;
▪ O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste;
▪ O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de referência do combustível;
▪ O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos
na Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando e expressões:
52. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida
através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo diesel dividido pelo valor de referência do preço do óleo diesel de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍,𝒎 ; 𝑴_𝑶𝑫𝑰,𝒕,𝒍,𝒎)
𝑹_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
52.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ 𝑂𝐷𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_ODNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
52.2. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ (𝑂𝐷𝐼𝑚 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚
) 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ODIm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
52.3. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado nacional é obtido através do preço do óleo diesel no mercado nacional no último trimestre de 2005 de acordo com a
seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑫𝑵𝒕,𝒍 =
∑ 𝑂𝐷𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_ODNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
ODNm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Nacional da no mês de apuração “m”
“UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005
53. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão
de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo combustível tipo baixo teor de enxofre dividido pelo valor de referência do
preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍,𝒎 ;𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎)
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacionalpara cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
53.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ 𝑂𝐶𝐵𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_OCBNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacionalpara cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
53.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ (𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚
) 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBIm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
53.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑵𝒕,𝒍 =
∑ 𝑂𝐶𝐵𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_OCBNt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
OCBNm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”
“UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005
54. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre que negociaram 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão
de Fontes Alternativas é obtida através do menor valor entre o preço médio nacional e o internacional para o óleo combustível tipo alto teor de enxofre dividido pelo valor de referência do
preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑚𝑖𝑛(𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍,𝒎 ;𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎)
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCANt,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
54.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ 𝑂𝐶𝐴𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_OCANt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCANm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Nacional no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
54.2. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido deacordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 =
∑ (𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚
) 𝑚∈𝑈𝑇_𝑓−1
3
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCAIm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, com frete, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
“UT_f-1” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano anterior
54.3. O valor de referência do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑵𝒕,𝒍 =
∑ 𝑂𝐶𝐴𝑁𝑚 𝑚∈𝑈𝑇_2005
3
Onde:
R_OCANt,l é o Valor de Referência do preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional para cada produto “t”, do leilão “l”
OCANm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado nacional no mês de apuração “m”
“UT_2005” é o conjunto dos meses de apuração “m” referentes ao último trimestre do ano de 2005
3.3.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
DIAS_Um
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCAIm
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofreequivalente no mercado internacional - US Gulf nº
6 3% USG waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é utilizado o
último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é utilizado o
último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste, considerando a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
OCANm
PreçodoÓleoCombustíveldoTipoAltoTeor de Enxofre noMercadoNacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado nacional seguindo a cotação
informada pela Agência NacionaldePetróleo - ANP,no mês deapuração “m”
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBIm
PreçodoÓleoCombustíveldoTipoBaixo Teorde Enxofre noMercadoInternacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre equivalente no mercado internacional - US Gulf
nº6 1%USGwaterborne Platts mid, com frete,no mês deapuração “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBNm
PreçodoÓleoCombustíveldoTipoBaixo Teorde Enxofre noMercadoNacional
Descrição
Preço do óleo combustíveldo tipo baixo teordeenxofreno mercado nacionalseguindo a cotação
informada pela Agência NacionaldePetróleo - ANPno mês deapuração,“m”
Unidade R$/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODIm
PreçodoÓleoDieselno MercadoInternacional
Descrição
Preço do óleo dieselequivalenteno mercado internacional - USGulf nº2 waterborne Platts mid,com
frete,no mês deapuração “m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODNm
PreçodoÓleoDieselno MercadoNacional
Descrição
Preço do óleo dieselno mercado nacionalseguindo a cotação informadapela Agência Nacionalde
Petróleo - ANPno mês deapuração “m”
Unidade R$/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
TMCd
Taxade CâmbioDiária
Descrição
Taxadecâmbio diária,referenteà cotação devenda divulgada pelo Banco Centraldo Brasil - BACEN
(PTAX-800) para odia “d”
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
3.3.3. Dados de Saídado Cálculodos Índices paraatualização monetáriado1º Leilãode EnergiaNovae do1º Leilão de Fontes Alternativas
VP_COMBp,t,l,m
VariaçãoPercentualdoCombustível
Descrição
Variação percentualdo combustívelda parcela deusina“p”,para cada produto “t”,do leilão “l”,no mês
deapuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
3.4. ANEXO IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.4.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional comparado com o mercado internacional;
▪ O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste;
▪ O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de referência do combustível;
▪ O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos
na Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando e expressões:
55. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
55.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ODIm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
55.2. O valor de referência do preço do óleo diesel internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐷𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODImht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
56. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º
Leilão de Energia Nova é obtida considerando o valor médio e o valor de referência de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel, é considerado o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica
para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel, é considerado o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis.
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
56.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBIm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
56.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde: