RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 34.2.1. A Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo (i) número de horas no mês e (ii) o Percentual da garantia física, constante na habilitação técnica da usina “p” que foi comprometida no produto “t” do leilão “l”, de acordo como segue: 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸𝑝,𝑚 ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗ 𝑃𝐶_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙 Onde: INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m é Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” PC_LEILAOp,t,l é o Percentual da garantia física da usina “p’”, comprometida com os contratos vigentes no produto “t” do leilão “l” 34.3. Para as demais usinas, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com as seguintes equações: 34.3.1. Para o ano anterior à data de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela variação percentual do combustível do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3), de acordo com as seguintes equações: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡 Onde: Importante: Caso haja alteração na Inflexibilidade declarada ao ONS, conforme cláusula contratual, o novo valor de Inflexibilidade declarada será utilizado no lugar da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização, o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão. RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p” 34.3.2. A partir do primeiro ano de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela razão entre: (i) o somatório do preço do combustível, multiplicado pela geração inflexível de cada mês nos últimos 12 meses, e (ii) o preço de referência do combustível, multiplicado pelo somatório da geração inflexível da usina nos últimos 12 meses anteriores ao mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3), de acordo com as seguintes equações: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ ∑ (𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ ∑ 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 𝑗∈𝑚 ) 𝑚∈12𝑀𝑈𝐴𝑇 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ ∑ ∑ 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 𝑗∈𝑚 12𝑀𝑈𝐴𝑇 Onde: RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” G_INFLEXp,t,l,j é a Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” “12MUAT” é o conjunto de 12 meses que antecedem o mês de atualização “muat” (“muat-12” a “muat-1”) “muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p” 35. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada aos demais custos pela variação percentual do IPCA do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3): 35.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR proveniente de leilões realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações: Para os contratos que preveem atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante a sua vigência: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1 Caso Contrário: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 Onde: RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” “mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p” 35.2. Para os demais empreendimentos, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡 Onde: RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m” “muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p” 36. Para as usinas eólicas, solares ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a receita fixa unitária e a ponderada são calculadas conforme as seguintes linhas de comando: 36.1. Para as usinas eólicas, solares ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária Original é obtida de acordo com a seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 f=fCCEAR Onde: RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” MONT_ORIp,t,l,f é o Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês subsequente ao mês de realização do leilão. Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês do mês “mht-1”. Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão. Importante: O cálculo da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade se aplica apenas às usinas termelétricas com CVU diferente de zero. Para usinas comprometidas com Leilão de Energia Nova, o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do Combustível (VP_COMBp,t,l,m) do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, até o mês da primeira atualização. Tal situação se repete para o 12º LEN no segundo ano de suprimento Para usinas comprometidas com o Leilão de Energia Existente o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) assumirá o valor Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível (RFIX_COMBp,t,l,m) até o mês da primeira atualização. 36.2. Para as usinas eólicas, solares ou termelétrica a biomassa com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que negociaram energia em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária é atualizada no mês de referência para atualização definido no CCEAR de acordo com a seguinte equação: Se o produto prever atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante o suprimento: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡 Caso Contrário: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∀ 𝑚 ∈ 𝑓 Onde: RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m” 36.3. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 Onde: RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m” 37. Para as usinas a biomassa, com CVU nulo, que negociaram energia em leilões realizados antes de 2011, ou usinas termelétricas, com CVU não nulo, a receita fixa é ponderada e totalizada conforme as seguintes linhas de comando: 37.1. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)∗ 𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 Onde: RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” 37.2. A Receita Fixa Total é obtida através da soma das parcelas atualizadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação: 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 Onde: RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 2.3.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade CVU_DCp,t,l Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina Descrição O CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade R$/MWh Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos ou Zero FCONVp,t,l Fator de Conversão de Combustível Descrição Fator de conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade n.a. Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEXp,t,l,f Declaração de Inflexibilidade Descrição Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração “f” Unidade MW médio Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos ou Zero G_INFLEXp,t,l,j Geração Inflexível Descrição Geração Inflexível de cada parcela de usina, “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh/h Fornecedor Comprometimento de Usinas (ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero Importante: A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês subsequente ao mês de realização do leilão. Importante: Tanto a Receita Fixa Original do Leilão (RFIX_LEILAO_ORI) como o Montante Original de Energia Vendida no Leilão (MONT_ORI) podem ser alterados mediante publicação de ato regulatório que altere a Receita Fixa do empreendimento em proporção diferente do montante contratado. INFLEX_M_EPEp,m Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética Descrição Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa dePesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MW Médio Fornecedor EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero INFLEX_PRODp,t,l,fk Inflexibilidade do Produto Descrição Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”,comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano “f” Unidade MW Médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero MESES_Ce,f Meses do Contrato Descrição Quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero MMCe,m Montante Médio Contratado Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m” Unidade MW médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero MONT_ORIp,t,l,f Montante Original de Energia do Leilão Descrição Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” Unidade MWh Médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero NIPCAm Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor IBGE Valores Possíveis Positivos PC_LEILAOp,t,l Percentual da garantia física comprometida com montantes vigentes contratados no leilão Descrição Percentual da garantia física da usina “p”, comprometida com montantes vigentes contratados no produto “t” do leilão “l” Unidade n.a. Fornecedor Valores Possíveis Positivos ou Zero PM_GNp,t,l,m Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural Descrição Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente) Valores Possíveis Positivos ou Zero PCOMBp,t,l,m Preço do Combustível Descrição Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$/unidade do combustível Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente) Valores Possíveis Positivos ou Zero PRCOMBp,t,l Preço de Referência do Combustível Descrição Preço de referência do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l” Unidade R$/unidade do combustível Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente) Valores Possíveis Positivos RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f Receita Fixa Original do Leilão Descrição Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f Receita Fixa anual ofertada no Leilão da usina Descrição Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f” Unidade R$/ano Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos ou Zero VP_IPCAt,l,m Variação Percentual do IPCA Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês de apuração "m" Unidade n.a. Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA) Valores Possíveis Positivos ou Zero VP_COMBp,t,l,m Variação percentual do combustível Descrição Variação percentual do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no PPT e Anexo V – Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007 ou nos Leilões de Energia Existente) Valores Possíveis Positivos QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Contratos (Sazonalização de CCEARs) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.3.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade CVU_A_Dp,t,l,e,j Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a Distribuidora Descrição CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos CVU_A_D_PREp,t,l,e,m Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar da usina associado ao contrato com a Distribuidora Descrição CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos CVU_Pp,t,l,m Custo Variável Unitário Ponderado para usina Descrição CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos CVU_PMOp,t,l,m Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina Descrição CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos F_RCp,t,l,e,m Fator de Rateio de Contratos Descrição Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero RFIX_U_ORIp,t,l,f Receita Fixa Unitária Original Descrição Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos RFIX_AP_Dp,t,l,e,m Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a Distribuidora Descrição Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos RFIX_COMB_Ap,t,l,m Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade Descrição Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos RFIX_DC_Ap,t,l,m Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da usina Descrição Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos RFIX_Up,t,l,m Receita Fixa Unitária Descrição Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos RFIX_TOTp,t,l,m Receita Fixa Total da usina Descrição Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto Descrição Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa dePesquisa Energética destinada ao Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.4. Atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º Leilão de Fontes Alternativas Objetivo: Determinar a receita fixa atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas. Contexto: A informação da receita fixa atualizada é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 19 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 31)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 16/09/2025