RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 31)

CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
CTA_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”
23. A parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através da diferença positiva entre: (i) o valor da receita fixa anual da usina estabelecida no leilão dividida por 12, e (ii) a
parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 = 𝑚𝑎𝑥 (0;(
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
12
)− 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
Onde:
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
24. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos nos empreendimentos que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova equivale à
parcela da receita fixa vinculada aos demais custos, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
RFIX_DC_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do contrato “e”
24.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada aos demais custos, é obtida a partir da razão entre: (i) à parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do
mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, acrescida do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do mês pelo número de
dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina, “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
25. A Receita Fixa atualizada e ponderada é obtida através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
26. A Receita Fixa Total dos empreendimentos é obtida através do somatório das receitas fixas atualizadas e ponderadas de todos os contratos da usina para o mesmo produto do mesmo
leilão, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.2.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do
3º Leilões de Energia Nova
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Receita Fixa Atualizada vinculada aos
Demais Custos, do mês da última atualização (RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa vinculada aos Demais Custos
(RFIX_DC_Dp,t,l,e).
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte Atualizada da
Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
CT_COMBp,t,l
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT
Descrição
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural
não enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CTA_COMB_Dp,t,l,e
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, associado ao contrato
com a Distribuidora
Descrição
Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_COMBp,t,l
Custo Variável Unitário vinculada ao custo do Combustível da usina
Descrição CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculada aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_LEILAOp,t,l
Custo Variável Unitário do Leilão
Descrição CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DIASd
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_PRODp,t,l,f
Inflexibilidade do Produto
Descrição
Inflexibilidade do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração
“f”
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCVU_COMBp,t,l
Percentual do Custo Variável Unitário vinculado ao custo do Combustível
Descrição
Percentual do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MMCe,m
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela usina associada ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”.
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para usinas enquadradas no PPT e Anexo IV –
Índices para atualização monetária para o 2º e 3º LEN)
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
2.2.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do
3º Leilões de Energia Nova
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_Pp,t,l,m
Custo Variável Unitário Ponderado
Descrição CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_PMOp,t,l,m
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
Descrição
CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_TOTp,t,l,m
Receita Fixa Total da usina
Descrição
Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
2.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade
Objetivo:
Determinar a receita fixa e a receita variável atualizadas das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, conforme estabelecido nas Portarias MME nº 42, de 02/03/2007, com redação dada pelas Portarias MME nº 152, de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009, e
na MME nº 289, de 03/05/2011. Para as usinas que negociaram nos Leilões de Fontes Alternativas, realizados a partir de 2015, ou nos Leilões de Reserva de Capacidade a receita fixa é atualizada
de acordo com as diretrizes contratuais.
Contexto:
A informação da receita fixa e receita variável atualizadas é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os
valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 18 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 18: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.3.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia
Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade
Atualização do Custo Variável Unitário
27. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da
usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
28. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
28.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR na modalidade disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, ou com CRCAP
proveniente de Leilão de Reserva de Capacidade, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR ou CRCAP (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
28.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
29. O custo variável unitário atualizado é obtido através da soma das parcelas atualizadas vinculadas ao combustível e aos demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
30. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos. Tendo em vista que para os Leilões de
Energia Nova realizados a partir de 2007 e os Leilões de Energia Existente o CVU Atualizado da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs, não é necessária ponderação, sendo este
cálculo realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina. O mesmo deve ocorrer para as usinas comprometidas com o
Leilão de Reserva de Capacidade, conforme a seguinteequação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
30.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou Leilões
de Reserva de Capacidade, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31. CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
31.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês de aplicação
“m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes disponíveis para a atualização do
preço do combustível.
Importante:
O valor obtido para o CVU Atualizado Preliminar da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs e CRCAPs em que o
empreendimento de geração estiver comprometido.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia Nova, será
realizada a atualização do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês
de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR ou CRCAP, será realizada a atualização do valor
do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização
(Tabela 3) definido no CCEAR ou CRCAP, respeitando o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Caso não tenha decorrido este
prazo, o CVU vinculado aos Demais Custos não deve ser atualizado, assumindo, se houver, o valor calculado no mês da última
atualização “muat”, ou o valor cadastral do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao
mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser
considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Atualização da Receita Fixa
32. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade para os empreendimentos é obtida através do menor valor entre: (i) o produto da
declaração de inflexibilidade, pelo fator de conversão de combustível da usina, e pelo preço de referência do combustível, e (ii) o somatório da receita fixa de todos os contratos da usina para
cada produto de cada leilão, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑚𝑖𝑛(( ∑
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
);( ∑
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
))
Onde:
RFIX_COMBp,t,l,m é Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano “f”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
32.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
33. Para as usinas a biomassa, com CVU nulo, que negociaram energia em leilões realizados antes de 2011, ou usinas termelétricas, com CVU não nulo, a receita é obtida através do
somatório da razão entre a receita fixa de todos os contratos da usina associado a cada produto de cada leilão e o número de meses do ano nos quais esses contratos estão vigentes, subtraído
da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
− 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_DCp,t,l,m é Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
34. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com o tipo de combustível:
34.1. Para as usinas a biomassa com CVU, ou ainda carvão mineral nacional, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
é atualizada pelo IPCA, conforme a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
34.2. Para as usinas a Gás Natural que negociaram energia nos Leilões de Energia Existente ou Nova realizados de 2017 em diante, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética multiplicado pelo Fator de conversão e pelo Preço do Combustível, de acordo como
segue:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑀_𝐺𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde: