RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 31)

CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN“ é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com Combustível
Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
12.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao custo do
combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior multiplicado pelo número de dias do mês desde o início do mês até a data do
reajuste, acrescido do produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a
seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
13. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é dividida nas parcelas commodity e
transporte. A parcela commodity é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível e a parcela transporte é atualizada pelo IPCA.
13.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no 2º Leilão de
Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
13.2. A atualização do componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para
obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do
mês de apuração.
13.2.1. A Componente Commodity atualizada e ponderada da parcela do custo variável vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT é
determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da
segunda semana operativa de novembro, acrescido do produto da parcela commodity pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de
novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
(𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
13.2.1.1. A Componente Commodity da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através
do produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎𝒖𝒂𝒕 ∗ 𝑽𝑷_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_COMB_A_Dp,t,l,e é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
13.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através da diferença
positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 − 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙)
Onde:
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
13.3. A Componente Transporte da parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, equivale à
parcela transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
14. Da mesma forma que a parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não coincida com
o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste e o valor atualizado a
partir da data de reajuste até o final do mês de apuração.
14.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, é obtida de acordo com
as seguintes equações:
14.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis, aplicada a todos os tipos de empreendimentos, é determinada em função da aplicação da variação do IPCA sobre a
parcela vinculada aos demais custos da usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
14.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada aos demais custos, para todos os tipos de empreendimentos, equivale ao CVU vinculado aos demais custos do mês anterior
multiplicado pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somado com o produto do CVU vinculado aos demais custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste, divididos
pelo número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
15. O custo variável unitário atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova é obtido através da soma das parcelas atualizadas e
ponderadas relacionadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado do vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
16. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada um dos contratos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
16.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova utilizado na programação do despacho, ser determinado antes
mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 0, então:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂 𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
17. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
17.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação do despacho referente ao mês de aplicação
“m+1”.
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização definida em
cada CCEAR, e no valor do CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado aos Demais
Custos do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais Custo (CVU_DCp,t,l).
Importante:
A atualização da Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base
na data de atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte do CVU vinculado ao combustível do
empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte Atualizada do CVU
vinculada ao custo do Combustível do mês da última atualização (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Componente
Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível (CT_COMBp,t,l).
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
17.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Atualização da Receita Fixa
18. A receita fixa dos empreendimentos que negociaram contratos no 2º ou 3º LEN na modalidade disponibilidade é composta pelas parcelas combustível (RFComb) e parcela demais custos
(RFO&M).
18.1. A parcela RFComb refere-se à inflexibilidade declarada pelo vendedor no leilão. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível da usina.
18.2. A parcela RFO&M refere-se aos demais custos da usina. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do IPCA.
19. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, é obtida em função do percentual do CVU vinculado ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do CVU da usina no leilão, da declaração de inflexibilidade da usina eo fator de rateio de contratos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 =
(𝑃𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 8760 ∗ 𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎)
12
∀𝑒 ∈ 𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
PCVU_COMBp,t,l é o Percentual do CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_LEILAOp,t,l é o CVU do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano “f”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
19.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo
com a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
20. A parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no
PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
20.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de
inflexibilidade equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível referente a fevereiro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p”
20.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada da
Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível
referente à novembro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p, neste caso o mês de novembro”
20.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da
distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível do contrato “e”
21. Assim como no CVU, a atualização da receita fixa poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de um valor mensal é realizada a
ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
21.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
21.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração
de inflexibilidade é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
21.1.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e
ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é determinada pela razão entre: (i) o produto da parcela atualizada da receita fixa
vinculada ao custo do combustível do mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro,
acrescido do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana
operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e” no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
21.1.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade, é calculada em função da razão entre: (i) a parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior
multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do
mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
22. Para os empreendimentos movidos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela combustível da receita fixa é dividida nas parcelas commodity (RFIXComb) e transporte (RFIXO&M).
22.1. A parcela da Receita Fixa atualizada e ponderada vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados
no PPT é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina
“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
22.2. A Componente Commodity da parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior,
multiplicada pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, somada ao produto da componente commodity
atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês, pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até
o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinteequação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
(𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina
“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
22.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural, não
enquadrados no PPT, é obtida em função da aplicação da variação percentual do combustível à parcela commodity, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
22.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida através do maior valor entre zero e a parcela commodity do CVU subtraída da parcela transporte de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 − 𝐶𝑇_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
Onde:
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Commodity Atualizada da
Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última atualização
(CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Commodity da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível
associado à declaração de inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
22.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do IPCA do mês de novembro à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada com combustível de
acordo com as seguintes equações:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”
22.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados
no PPT é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 =
𝐶𝑇𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒
12
Onde: