RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 31)

𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível será obtida pela aplicação da variação do IPCA, calculado no mês de reajuste
tarifário de cada distribuidora, parte compradora do CCEAR, sobre custo do combustível estabelecido no contrato da usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
2. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção do valor mensal é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
2.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível de empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
2.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao
custo do Combustível, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do Combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data
de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com àquele contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado
ao custo do Combustível do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculada ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
W:0.0035cm H:0.0035cm
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
2.1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao custo do combustível, é determinada pela razão entre (i) à parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo do combustível do mês anterior, multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do
combustível pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
3. Da mesma forma que a atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não
coincida com o início do mês; desta forma, a atualização do CVU vinculado aos demais custos é realizada em função da ponderação do valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao do
reajuste e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
3.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para os empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
3.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos de empreendimentos é obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
3.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos de empreendimentos, é determinada pela razão entre: (i) à parcela atualizada do
CVU vinculado aos demais custos do mês anterior, multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do CVU vinculada aos demais
custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
4. O CVU Atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das parcelas
atualizadas e ponderadas, vinculadas ao combustível e aos demais custos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
5. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada contrato, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas utilizado na programação do
despacho, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 0, então:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração comprometido com o
contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado aos Demais
Custo Atualizado, do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais
Custos (CVU_DCp,t,l).
6. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
6.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
6.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Atualização da Receita Fixa
7. A Receita Fixa atualizada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da divisão da receita fixa anual por
12, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
12
∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do contrato “e”
8. Assim como a atualização do CVU, a correção da receita fixa poderá ocorrer em uma data que não coincida com o início do mês. Desta forma, para obtenção de um valor mensal, é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
8.1. A receita fixa atualizada e ponderada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da razão entre: (i) o
produto da receita fixa do mês anterior pelo o número de dias do mês antes da data do reajuste, somado ao produto da receita fixa do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste,
e (ii) o número total de dias do mês de reajuste, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
9. A receita fixa total dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório das receitas fixas
atualizadas e ponderada da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
10. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo com
a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.1.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão
de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
CVU_COMBp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado ao custo do combustível da usina
Descrição CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês de
aplicação “m+1”.
DIASd
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês “d”
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MMCe,m
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela usina
Descrição
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo II – Cálculo da variação do preço do gás natural para
usinas enquadradas no PPT e Anexo III – Índices para atualização monetária do 1º LEN ou do 1º Leilão de
Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
2.1.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de
Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao Demais Custos
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_PMOp,t,l,m
Custo Variável Unitário utilizado na Programação do despacho da usina
Descrição
CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_Pp,t,l,m
Custo Variável Unitário Ponderado
Descrição CVU Ponderado da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração, “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita fixa Atualizada e Ponderada da usina associada ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_TOTp,t,l,m
Receita Fixa Total da usina
Descrição Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
2.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, conforme
estabelecido na Portaria MME nº 112, de 17/05/2006.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de
Energia Nova
Atualização do Custo Variável Unitário
11. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
11.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado
pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
11.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada do custo
variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
11.3. Para empreendimentos termelétricos com demais tipos de combustíveis, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo com combustível é obtida através do produto do custo variável vinculado ao combustível da usina pela variação percentual do IPCA, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
12. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal, é
realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste, e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
12.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos que negociaram no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
12.1.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela do CVU vinculada ao custo com combustível, atualizada e ponderada, é obtida de acordo com a
seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
12.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e
ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior pelo número de dias
compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, adicionado ao produto do CVU vinculado ao custo do combustível do
mês pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de
novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde: