RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 25 de 31)

Fornecedor
Reajuste da Receita de Venda
(Anexo I – Cálculo da Variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7.4. Dados de Saída do Cálculo da Atualização do Índice de Custo Benefício
ICB_Ap,t,l,e,m
Declaração de Inflexibilidade
Descrição
Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mêsde apuração “m”
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_APp,t,l,m
Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado
Descrição
Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f
Receita Fixa Contratual Original Atualizada
Descrição
ReceitaFixa ContratualOriginalAtualizada pela parceladeusina “p”,para cadaproduto“t”,doleilão“l”,do
contrato “e”, noanode apuração “f”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
2.8. Anexo VIII - Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo Simplificado para
contratação de Energia de Reserva
Objetivo:
Determinar o CVU atualizado das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) para contratação de
Energia de Reserva.
Contexto:
A informação atualizada do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem pagos e
recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 16 relaciona esta etapa em relaçãoaomódulo completo:
Figura 28: Esquema Geral do Módulode Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.8.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo Simplificado
para contratação de Energia de Reserva
78. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custodo combustível é obtida através do produtodo fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina,
de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
78.1. Para empreendimentos termelétricos que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado para contrataçãode Energia de Reserva, o preço do combustível é obtido de
acordo com a seguinte equação:
Para empreendimentos a gás natural:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎
+ 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Para empreendimentos a óleo diesel:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Para empreendimentos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Para empreendimentos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o ValorMédio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médiodas Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o ValorMédio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração“m-1”
OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anteriorao mês de apuração “m-1”
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
78.1.1. O valor do fechamento do contrato futuro degás naturalpara empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m éo Valor do Fechamento do Contrato Futuro deGás Naturalpara cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
GNNYMEXm-1 éa Cotação do Fechamento do Contrato Futuro deGás Naturalno mês anteriorao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
78.1.2. O valor médio do preço dopetróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNBRENTt,l,m éo ValorMédio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
PBRENTm-1 éa cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
78.1.3. O valor médio do fechamentodas Cotações do UK NationalBalancing Point éobtido deacordo com aseguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑁𝐵𝑃𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNBPt,l,m éo Valor Médio das Cotações do UK NationalBalancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
NBP,m-1 éa CotaçãoMédia do UK NationalBalancing Point no mês anteriorao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
78.1.4. O valor médio do fechamentodas Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐽𝐾𝑀𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNJKMt,l,m éo Valor Médiodas Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
JKMm-1 éa Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKMno mês anterior ao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m
78.1.5. O valor médio dos Parâmetros éobtido pelos parâmetros “E” e“F” atualizados, epela cotação do dólar, deacordo com aseguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAMp,t,l,m éo ValorMédio do Parâmetros “E”e“F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto“t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado parausina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
78.1.6. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto“t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
PARAM_Ep,t,l,m éo Parâmetro E, definido na HabilitaçãoTécnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
CPI_Um-1 éo Valor Absolutodo Consumer PriceIndex for AllUrban Consumers –CPI-U, no mês anteriorao mêsdeapuração “m-1”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel e óleo combustível dos tipos baixo e alto teor de enxofre no
mercado internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa
de câmbiodiária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção dovalormédionoJapan/KoreaMarker, é considerada a cotaçãonomercado, a taxa de câmbiodiária e os
dias úteis.
78.1.7. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F,definido na Habilitação Técnica,Atualizado parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m éo Parâmetro F,definidona Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
NIPCAm-1 éValor Absolutodo ÍndiceNacionaldePreçosao Consumidor Amplo –IPCA,no mês anterior ao mês deapuração “m-1”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.1.8. O valor médio dos Parâmetrosreferentes à parcela variáveléobtido pelos parâmetros “E” e“F” atualizados,epela cotação do dólar,deacordo com a seguinteequação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝑃𝑉𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m éo ValorMédio do Parâmetros“E” e“F” referentes à parcela variável,para usina “p”,no produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E referenteàparcela variável,,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F referenteà parcela variável,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “
78.1.8.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-
U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E referenteàparcela variável,,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l éo Parâmetro E referenteà parcela variável,definido na Habilitação Técnica,,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-1 éo Valor Absolutodo Consumer PriceIndex for AllUrban Consumers –CPI-U, no mês anteriorao mêsdeapuração “m-1”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
78.1.9. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F referenteà parcela variável,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_F_PVp,t,l éo Parâmetro Freferenteà parcela variável,definido na Habilitação Técnica,,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm-1 éValor Absolutodo ÍndiceNacionaldePreçosao Consumidor Amplo –IPCA,no mês anterior ao mês deapuração “m-1”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, atualizado(PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá ovalordoParâmetro na HabilitaçãoTécnica (PARAM_Ep,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de
novembro.
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
(PARAM_Fp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de
novembro.
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definidona HabilitaçãoTécnica (PARAM_E_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
doCPI-U do últimomês de novembro.
79. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA. O
cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m”, corresponder ao mês de reajuste do preço de venda da usina definido no contrato:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculadoaos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mêsda última atualização do CVUda parcela de usina “p”
80. Para fins da programação do despacho da geração dasusinas,após a atualizaçãodoCVU, determina-se o CVU Ponderadodos empreendimentos comprometidos comCER. Este cálculo é
realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
80.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos comprometidos com CER ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será
estabelecido em função do CVU Ponderado, conformeexpressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programaçãode despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
81. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
81.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programaçãodo despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
81.2. Para osdemais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗
Onde:
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_CERp,t,l,j é o CVU Atualizado referente ao CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j”
2.8.2. Dados de Entrada do Cálculo da Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo
Simplificado para contratação de Energia de Reserva
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
do IPCA do último mês de novembro.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR, será realizada a atualização do valor
do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para
atualização) definido no CER, respeitando o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”. Caso não tenha decorrido
este prazo, o CVU vinculado aos Demais Custos não deve ser atualizado, assumindo, se houver, o valor calculado no mês
da última atualização “muat”, ou o valor cadastral do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l).
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês
de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
CPI_Um
Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U
Descrição
Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m,
publicadopelo Bureau of Labor Statistics, do Department of Labor dos Estados Unidosda América”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DIAS_Um
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GNNYMEXm
Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural na Nymex
Descrição
Cotaçãodo fechamentodo contrato futuro de gás natural na NYMEX referenteao antepenúltimo dia útil
dos Estados Unidos - Henry Hub Natural Gas Futures Contracts - NG1, publicado pela Platts - Gas Daily, no
mês de apuração, “m”
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
JKMm
Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM
Descrição CotaçãoMédia do Japan/KoreaMarker - JKM no mês deapuração “m”
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NBPm
Cotação Média do UK National Balancing Point
Descrição CotaçãoMédia do UK National Balancing Point no mês de apuração “m
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
OCAI_SFm
Preço do Óleo Combustível Tipo Alto Teor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustível tipo Alto teor de Enxofre equivalenteno mercado internacional - US Gulf nº 6
3% USG waterborne Platts mid, sem frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBI_SFm
Preço do Óleo Combustível Tipo Baixo Teor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6
1% USGwaterborne Platts mid,sem frete,no mês deapuração,“m”
Unidade USD/k0067
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODI_SFm
Preço do Óleo Diesel sem Frete
Descrição
Preço do óleo dieselequivalenteno mercado internacional - US Gulf nº 2 waterborne Platts mid,sem
frete,no mês deapuração “m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Ep,t,l
Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica,para usina “p”,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Fp,t,l
Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro F,definidona Habilitação Técnica,para usina “p”,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_A_PVp,t,l
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica referente à ParcelaVariável
Descrição
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a