RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 24 de 31)

2.6.2. Dados de Entrada do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007,
nos Leilões de Energia Existente, no PCS de Energia de Reserva ou nos Leilões de Reserva de Capacidade
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
PCOMB_FUTp,t,l,m,f
Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros
Descrição
Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros da parcela de usina “p”,
para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCOMB_EIAp,t,l,m,f
Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro projetado pela Energy Information Administration
Descrição
Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro projetado pela Energy Information
Administration da parcela de usina “p”, para o produto“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, noano
“f”.
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_AJUSTEp,t,l,m,f
Fator de ajuste das projeções de preço dos combustíveis considerando a aversão aos riscos de volatilidade e de correlação
Descrição
Fator de ajuste das projeções de preço dos combustíveis considerando a aversão aos riscos de volatilidade
e de correlação da parcela de usina “p”, para oproduto“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, noano
“f”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCOMB_MEDp,t,l,m,f
Preço do Combustível equivalente à média dos 12 meses anteriores à habilitação técnica da usina
Descrição
Preço do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”, equivalente à média dos preços de fechamento diário, do mercado SPOT, publicado no Platts
Oilgram Price Report, nos 12 últimos meses, no ano “f”.
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
OCAI_SFm
Preço do Óleo Combustível Tipo Alto Teor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustíveltipo Alto teor deEnxofreequivalenteno mercado internacional - US Gulf nº 6
3% USGwaterborne Platts mid, sem frete, no mês deapuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBI_SFm
Preço do Óleo Combustível Tipo Baixo Teor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6
1% USGwaterborne Platts mid, sem frete, no mês deapuração, “m”
Unidade USD/k0067
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODI_SFm
Preço do Óleo Diesel sem Frete
Descrição
Preço do óleo dieselequivalenteno mercado internacional - US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, sem
frete, no mês deapuração “m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Ap,t,l
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, parausina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Bp,t,l
Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Cp,t,l
Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Dp,t,l
Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro D, definidona Habilitação Técnica, para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Ep,t,l
Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Fp,t,l
Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica
Descrição Parâmetro F, definidona Habilitação Técnica, para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_A_PVp,t,l
ParâmetroA, definidonaHabilitaçãoTécnica referente àParcelaVariável
Descrição
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_B_PVp,t,l
ParâmetroB, definidonaHabilitaçãoTécnica referente àParcelaVariável
Descrição
Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável, para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_C_PVp,t,l
ParâmetroC, definidonaHabilitação Técnica referente àParcelaVariável
Descrição
Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_D_PVp,t,l
ParâmetroD, definidonaHabilitaçãoTécnica referente àParcelaVariável
Descrição
Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_E_PVp,t,l
ParâmetroE, definidonaHabilitaçãoTécnica referente àParcelaVariável
Descrição
Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_F_PVp,t,l
ParâmetroF, definidonaHabilitação Técnica referenteàParcelaVariável
Descrição
Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variaçãopercentual doIPCA
Descrição Variação percentualdo IPCA para o produto “t”do leilão "l",no mês deapuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajustedos Parâmetrosda Receita deCCEAR
(Anexo I –Cálculo da variação do ÍndicedePreços do Consumidor Amplo –IPCA)
Valores Possíveis Positivos
2.6.3. Dados de Saída do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007,
nos Leilões de EnergiaExistente, noPCSde Energiade Reservaounos Leilões de Reservade Capacidade
CVU_Ep,t,l,m,f
CVUEstrutural atualizadodausina
Descrição
CVU Estruturalatualizado daparcela deusina “p”,para cada produto “t”,do leilão “l”,no mês de
apuração “m”,no ano deapuração “f”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
2.7. Anexo VII –AtualizaçãodoÍndice de CustoBenefício e ReceitaFixaOriginal
Objetivo:
Determinar o Índice de Custo Benefício (ICB) e Receita Fixa Original atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade, para fins de cálculo do MCSD de Energia
Nova,incluindo também as reduções permanentes erescisões conformenormativos em vigor.
Contexto:
Para os CCEARs na modalidade disponibilidade, deverá ser considerado o ICB, que foi base para a comparação de diferentes empreendimentos no leilão de energia nova, tanto para fins de
mecanismo reverso, quanto para valoração das cessões decorrentes do mecanismo. Além disso, nos casos de rescisão e redução permanente é necessário utilizar um valor de receita fixa original
atualizada,desconsiderandoas reduções temporárias vigentes,para finsdeindenização.A Figura 27 relaciona esta etapa em relaçãoao módulo completo:
Figura 27: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.7.1. Atualização do Índice de Custo Benefício
O processo de atualização dos ICBs decorrentes dos leilões tem como base a variação do IPCA, sendo composto pelos seguintes comandos e expressões:
69. O ICB é utilizado como parâmetro para determinação da valoração das cessões do MCSD de Energia Nova para os contratos por disponibilidade.
69.1. Para o 1º, 2º e 3º Leilões de Energia Nova e 1º Leilão de Fontes Alternativas, a atualização do ICB é obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
69.2. Para os demais leilões, a atualização do ICB é obtida deacordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
70. A ponderação do Índice de Custo Benefício Atualizado de cada usina é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝑄𝑀𝑒,𝑚 ∗ 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
ICB_APp,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
2.7.2. Atualização da Receita Fixa Original
71. A Receita Fixa unitária é determinada para usinas termelétricas, com CVU não nulo, com objetivo de calcular a indenização paga pelo gerador, sem que as reduções temporárias impactem
no valor final.
71.1. De forma a simplificar as regras de comercialização, estão descritas abaixo as condições de cálculo apenas das usinas ainda passíveis de redução conforme norma vigente, ou seja,
apenas os leilões que possuem usinas que não entraram em operação comercial.
71.2. Os cálculos referentes à indenização, bem dos seus insumos, serão calculados para todas as usinas enquadradas acima, independente do início de suprimento do contrato.
71.3. O ano de referência para o cálculo da receita será o primeiro de suprimento. Caso o primeiro ano de suprimento não se inicie em janeiro será considerado o próximo ano de suprimento
que tenha um ano completo.
72. Inicialmente se faz necessária a apuração da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, considerando o preço do combustível na data da habilitação técnica, determinada conforme
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
RFIX_COMB_ORIp,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
INFLEX_ORIp,t,l,f é a Inflexibilidade Original do Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Importante:
Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_A p,t,l,e,muat) utilizando
a Variação Percentual do IPCA no último mês de reajuste da distribuidora.
Importante:
Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_A p,t,l,e,muat) utilizando
a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
Importante:
Quando todos os valores QMe,m para os contratos do conjunto “EPTL” forem iguais a zero ou não existirem, o cálculo do
ICB_APp,t,l,m deve ser obtido pela média aritmética dos valores de ICB_Ap,t,l,e,m dos contratos.
73. De forma a considerar a variação da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, é necessária a atualização no mês de novembro da receita considerando o valor atual da parcela combustível
do CVU, conforme seguinte equação:
Para usinas a gás natural comprometidas com leilões realizados de 2017 em diante:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑀_𝐺𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para as demais usinas:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f éa receita Fixa relacionada ao CombustívelOriginalAtualizada da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano deapuração“f”
INFLEX_ORIp,t,l,f éa InflexibilidadeOriginaldo Leilão pela parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano deapuração “f”
FCONVp,t,l éo Fator deConversão decombustívelpara energia elétrica da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PM_GNp,t,l,m éo Preço Médio vinculadoao reajusteda receita fixa do Preço do Gás Naturalnão PPT, da parceladeusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
PCOMBp,t,l,m éo Preço do Combustívelda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
74. De forma análoga é necessário determinar a Receita Fixa relacionada aos demais custos, referenciada ao momento do leilão, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 − 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
Onde:
RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f éa Receita Fixa Originaldo Leilão da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano deapuração “f”
RFIX_COMB_ORIp,t,l,f éa receita Fixa relacionada ao CombustívelOriginalda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
75. Para valorar as indenizações por contrato, tanto a Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos, quanto a Receita Fixa Atualizada vinculada ao Combustível, devem ser segregadas para
cada contrato, conformeseguintes comandos:
75.1. O Fator de Proporcionalização dos Contratos Originais, considera o montante original de cada contrato, com relação os montantes originais de todos os contratos da usina naquele
produto, conforme seguinte equação:
𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 =
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RC_ORIp,t,l,e,m éo Fator deRateio deContratos Originalda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”.
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f éo MontanteContratualOriginalno Leilão pela parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”
“EPTL” éo conjuntodecontratos CCEARpor Disponibilidade“e”, vinculadosà parcela deusina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
75.2. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizada a partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
F_RC_ORIp,t,l,e,m éo Fator deRateio deContratos Originalda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”
75.3. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizada a partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f éa receita Fixa ContratualAnualrelacionada ao Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”
RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f éa receita Fixa relacionada ao CombustívelOriginalAtualizada da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano deapuração“f”
F_RC_ORIp,t,l,e,f éo FatordeRateio deContratos Originalda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”
76. Dessa forma, a Receita Fixa atualizada pelos demais custos éatualizada, conformecada leilão, pela variação doIPCA, conformeseguintes comandos:
76.1. Para as usinas comprometidas com o 2º LEN, especificamente na data de reajuste da distribuidora se faz necessário realizar a ponderação do ajuste considerando a data de reajuste,
conformedeterminado nos respectivos CCEARs:
Se o mês de apuração forigual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Para os demais meses:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAl,m éa Variação Percentualdo IPCA para o leilão“l”, no mês deapuração “m”
DIASd refere-seao dia do mês dereajustetarifário da distribuidora compradora
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada aos demais custosda parcela deusina “p”
76.2. Para as demais usinas, aatualização ocorrerá na mesmareferência para todosos contratos da usinanaqueleproduto, conforme seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
NIPCAm éValor Absoluto do ÍndiceNacionaldePreços ao Consumidor Amplo –IPCA, no mês deapuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada aos demais custosda parcela deusina “p”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
77. Por fim, a Receita Fixa anualdo agente, considerando as atualizações, édefinida pela somadas 2parcelas, conformeseguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 +𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f éa receita Fixa ContratualOriginalAtualizada pela parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, noano deapuração “f”
RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f éa receita Fixa ContratualAnualrelacionada ao Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano deapuração “f”
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f
2.7.3. Dados de Entrada do Cálculo da Atualização do índice de custo benefício
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
PRCOMBp,t,l
Preço de Referência do Combustível
Descrição Preço de referência do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetrosda Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
ICBp,t,l
Índice de Custo Benefício a partir de 2007
Descrição
Índice de Custo Benefício dos leilões a partir de 2007 da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
INFLEX_ORIp,t,l,f
Inflexibilidade Original do Leilão
Descrição
Inflexibilidade Original pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração
“f”
Unidade MW Médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f
Montante Contratual Original do Leilão
Descrição
Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, noanode apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f
Receita Fixa Original do Leilão
Descrição
Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de
apuração “f”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.