RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 23 de 31)

𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚,𝑓 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−2
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚,𝑓 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”, de
modo que esse valor permanece constante ao longo dos anos
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
65. A parcela do CVU Estrutural vinculada aos demais custos variáveis atualizada é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
65.1. Para empreendimentos comprometidos com CER proveniente do Procedimento Competitivo Simplificado, com CRCAP proveniente do Leilão de Reserva de Capacidade, e com CCEAR
proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR, CER ou CRCAP (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−2
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
65.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU dos demais custos
66. A variação percentual do IPCA é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−2
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑙
Onde:
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“ml” é o mês de referência para reajuste do leilão
67. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, no PCS de
Energia de Reserva, ou no Leilão de Reserva de Capacidade é obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos atualizados, sendo que apenas a variável do
Importante:
No caso de indisponibilidade dos índices de referência para o preço dos combustíveis futuros “PCOMB_EIA (p,t,l,m,f)”,
deve-se seguir a adoção da média das cotações dos 12 meses anteriores ao mês de referência “PCOMB_MED_(p,t,l,m,f)”
como expectativa de preço do combustível para o cálculo do CVU_E_COMB_A_(p,t,l,m,f) para todos os anos “f” no
conjunto de anos FUT. No caso de extinção do índice de referência para o preço dos combustíveis futuros, a CCEE manterá
a aplicação da contingência e seguirá com a avaliação de índices de preços alternativos a fim melhor representar o CVU
Estrutural. Na eventualidade da ocorrência dos casos apresentados será comunicado ao mercado.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
No mês de início de suprimento será realizada a atualização do valor do CVU Estrutural vinculado aos Demais Custos
(CVU_E_DCp,t,l) utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no
CCEAR.
combustível será apurada e projetada para os próximos 4 anos seguintes ao mês/ano de apuração, enquanto a variável demais custos será a mesma durante todo o período, conforme a seguinte
equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚,𝑓 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚,𝑓 + 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
CVU_Ep,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração “f”
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m,f é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano de apuração
“f”
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
“n” corresponde ao intervalo entre 1 e 4 anos.
68. Os preços dos combustíveis para utilização no cálculo do CVU Estrutural são obtidos de acordo com as seguintes equações:
Empreendimentos a gás natural não enquadrado no PPT
68.1. O reajuste do preço dos combustíveis de empreendimentos a gás natural, não enquadrados no PPT, varia conforme a data de realização de leilão, conforme as seguintes opções
mostradas a seguir:
68.1.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2007 a 2015, o valor médio vinculado ao reajuste do preço
do combustível, é obtido de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica
Para empreendimentos comprometidos com Leilões de Energia Nova de 2010 a 2015 que optaram pela opção NYMEX ou para empreendimentos comprometidos com leilão de energia nova de
2007 e 2008:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Para empreendimentos comprometidos com Leilões de Energia Nova de 2009 a 2015 que optaram pela opção BRENT:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível equivalente ao preço das cotações dos contratos futuros utilizado no CVU Estrutural da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”, do ano “f”
M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.1.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste do
preço do combustível é obtido de acordo coma seguinte equação:
Para empreendimentos negociados em Leilões realizados em 2016:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
= 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
+ 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Para ∀ f ∈ FUT
Para empreendimentos negociados em Leilões realizados de 2017 em diante:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
= 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙
∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_GNNBP_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_GNJKM_Et,l,m,f é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.1.3. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋_𝐸𝑚−2,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_GNNYMEX_Et,l,m,f é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
GNNYMEX_Em-2,f é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
68.1.4. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇_𝐸𝑚−2,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_GNBRENT_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
PBRENT_Em-2,f é a cotação do petróleo Brent utilizada no CVU Estrutural no mês de apuração “m-2”, do ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m” “
FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.1.5. O valor médio do fechamento das Cotações do UK National Balancing Point é obtido de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis
𝑀_𝐺𝑁𝑁𝐵𝑃_𝐸𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑁𝐵𝑃_𝐸𝑚−2,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀f ∈ FUT
Onde:
M_GNNBP_Et,l,m,f éo Valor Médio das Cotações do UKNationalBalancing Point utilizado no CVU Estrutural para cadaproduto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”,do ano “f”
NBP_Em-2,f éa Cotação Média do UKNationalBalancingPoint utilizada no CVU Estrutural no mêsdeapuração “m-2”,do ano “f”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
“FUT” éo conjunto deanos def atéf+n,sendo “n” o ano seguinteao ano do mês deapuração.
68.1.6. O valor médio do fechamentodas Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑀_𝐺𝑁𝐽𝐾𝑀_𝐸𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝐽𝐾𝑀_𝐸𝑚−2,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀f ∈ FUT
Onde:
M_GNJKM_Et,l,m.F éo ValorMédio das Cotaçõesdo Japan/KoreaMarker - JKM utilizado no CVU Estrutural,paracada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”, do ano “f”
JKM_Em-2,f éa Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM utilizada no CVU Estrutural no mês deapuração “m-2”,do ano “f”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m
“FUT” éo conjunto deanos def atéf+n,sendo “n” o ano seguinteao ano do mês deapuração.
68.1.7. O valor médio dos Parâmetros éobtido pelos parâmetros “E” e“F” atualizados,epela cotação do dólar,deacordo com aseguinteequação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
+𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAMp,t,l,m éo ValorMédio do Parâmetros “E”e“F” parausina “p”,no produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,para usina “p” ,do produto“t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,para usina “p” ,do produto“t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
68.1.7.1. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração“m” foro mês de novembro oudezembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−2
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica,Atualizado, para usina “p” ,do produto“t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_Ep,t,l éo Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-2 éo Valor Absolutodo Consumer PriceIndex for AllUrban Consumers –CPI-U, no mês deapuração “m-2”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
68.1.7.2. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração“m” foro mês de novembro oudezembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−2
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,para usina “p” ,do produto“t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_Fp,t,l éo ParâmetroF,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l”
NIPCAm-2 éValor Absolutodo ÍndiceNacionaldePreçosao Consumidor Amplo –IPCA,no mês deapuração “m-2”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção dovalormédionoJapan/KoreaMarker, é considerada a cotaçãonomercado, a taxa de câmbiodiária e os
dias úteis.
Importante:
O cálculo do valor médio dos parâmetros “E” e “F” será considerado o valor vigente do mês “m” para todos os anos do
histórico.
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
(PARAM_Ep,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de
novembro.
68.1.8. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝑃𝑉𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “
68.1.8.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-
U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−2
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-2 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês de apuração “m-2”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
68.1.9. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro ou dezembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−2
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm-2 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m-2”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Empreendimentos a carvão mineral importado
68.2. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑭𝑼𝑻𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑪𝑴𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_FUTp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_CMI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.2.1. O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑪𝑴𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝐶𝑀𝐼_𝐸𝑚−2,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_CMI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
CMI_Em-2,f é o Preço do Carvão Mineral Importado utilizado no CVU Estrutural no mês anterior ao mês de apuração “m-2”, do ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
(PARAM_Fp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de
novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação
Percentual do CPI-U do último mês de novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação
Percentual do IPCA do último mês de novembro.
Empreendimentos a óleo combustível de alto teor de enxofre
68.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
M_OCAI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, do ano “f”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.3.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝐸𝑚,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_OCAI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”, do ano “f”
OCAI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.3.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de alto teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑂𝐶𝐴𝐼_𝐸𝑚,𝑓 =
∑ 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹 𝑚 𝑚∈13𝑀𝑃
12
Onde:
OCAI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
OCAI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m”
13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2
Empreendimentos a óleo combustível de baixo teor de enxofre
68.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”
M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”, no ano “f”
68.4.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝐸𝑚,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_OCBI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional utilizado no CVU Estrutural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”, no ano “f”
OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.4.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo combustível de baixo teor de enxofre é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑂𝐶𝐵𝐼_𝐸𝑚,𝑓 =
∑ 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹 𝑚 𝑚∈13𝑀𝑃
12
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
OCBI_Em,f é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado internacional, utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
OCBI_SFm é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, no mês de apuração “m”
13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
Empreendimentos a óleo diesel
68.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel o preço do combustível será obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑴𝑬𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑴_𝑶𝑫𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
PCOMB_MEDp,t,l,m,f é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano “f”
M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
68.5.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑰_𝑬𝒕,𝒍,𝒎,𝒇 = 𝑂𝐷𝐼_𝐸𝑚,𝑓 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−2
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−2
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
M_ODI_Et,l,m,f é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, no ano ”f”
ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
68.5.2. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑂𝐷𝐼_𝐸𝑚,𝑓 =
∑ 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹 𝑚 𝑚∈13𝑀𝑃
12
Para ∀ f ∈ FUT
Onde:
ODI_Em,f é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional utilizado no CVU Estrutural no mês de apuração “m”, no ano “f”
ODI_SFm é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, no mês de apuração m
13MP compreende o conjunto de meses de m-13 até m-2
“FUT” é o conjunto de anos de f até f+n, sendo “n” o ano seguinte ao ano do mês de apuração.